Banco de Portugal diz que intervenção no BES preservou estabilidade do setor
A medida de resolução aplicada no início de agosto pelo supervisor ao Banco Espírito Santo permitiu manter a estabilidade do setor bancário em Portugal, ao mesmo tempo que protegeu os depositantes, segundo o Banco de Portugal.
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"A adoção da medida de resolução ao BES permitiu preservar a estabilidade do sistema financeiro, proteger os depositantes, assegurar a continuidade da prestação de serviços financeiros essenciais, minimizar os custos para o erário público e responsabilizar os acionistas da instituição", lê-se no Relatório de Estabilidade Financeira hoje divulgado pelo Banco de Portugal.
Segundo o documento, "os efeitos nos mercados financeiros foram limitados e temporários".
Ainda assim, a entidade liderada por Carlos Costa considera que "será necessário continuar a acompanhar de perto a atual situação, garantindo a manutenção da confiança dos agentes económicos e a estabilidade do sistema financeiro nacional".
Nas quatro páginas do relatório dedicadas exclusivamente à medida de resolução aplicada ao BES, o supervisor sublinhou que a análise dos principais indicadores de mercado, com base nos dados disponíveis até ao início de novembro, demonstra que a intervenção no BES permitiu "preservar a estabilidade e a confiança no sistema financeiro nacional e conter os efeitos sistémicos, não obstante tratar-se de um dos mais relevantes bancos nacionais".
Ainda assim, o supervisor bancário admite que, "quer no segmento acionista, quer no de dívida, a diminuição súbita dos níveis de solvabilidade do BES e as consequências daí decorrentes terão exercido um efeito temporário de contágio negativo sobre os restantes bancos portugueses cotados, efeito que se veio a dissipar a partir da segunda metade de agosto".
O Banco de Portugal salientou também que "as características do financiamento da medida de resolução - em particular, o facto de os acionistas assumirem prioritariamente os prejuízos da instituição em causa, devendo os respetivos credores assumir de seguida, e em condições equitativas, os restantes prejuízos da instituição em causa (...) fizeram com que o efeito de contágio ao risco e custo de financiamento da República portuguesa tenha sido mais limitado e de menor duração no tempo".
Para tal, também contribuiu "o facto de o financiamento das medidas de resolução dever ser assegurado pelo Fundo de Resolução", assinalou a entidade.
"As taxas de rendibilidade da dívida soberana portuguesa continuaram, assim, em sintonia com a evolução de outros mercados de dívida soberana da área do euro, prosseguindo o movimento de compressão dos diferenciais face à dívida pública alemã", frisou, acrescentando que este quadro decorreu "no contexto da política monetária expansionista promovida pelo BCE [Banco Central Europeu]".
O supervisor apontou ainda para a evolução dos depósitos, concluindo que "a confiança dos depositantes nos bancos portugueses continuou a demonstrar uma assinalável resiliência após a adoção da medida de resolução, tal como se tem vindo a observar desde o início da crise financeira em 2008".
E concluiu: "Apesar destes sinais reveladores de um impacto limitado e temporário nos mercados financeiros, torna-se necessário acompanhar de perto o potencial efeito que a situação que levou à necessidade de adotar uma medida de resolução ao BES poderá vir a ter na economia".