Olli Rehn, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros
GEORGES GOBET / AFP
A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, ao Conselho de Ministros da União Europeia a adesão da Lituânia ao euro no próximo dia 1 de janeiro, passando então a zona euro a integrar 19 Estados-membros.
Segundo o Relatório de Convergência de 2014, divulgado esta quarta-feira, dos dez Estados-membros analisados - Bulgária, República Checa, Croácia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia - apenas a Lituânia cumpre as condições necessárias para adotar a moeda única.
O Conselho de Ministros da UE deverá tomar uma decisão final sobre a adesão da Lituânia ao euro na segunda metade de julho, depois de os Chefes de Estado e de Governo dos 28 terem debatido a questão - agendada para a cimeira de 26 e 27 de junho - e de o Parlamento Europeu ter dado o seu aval.
"A zona euro continua a ser uma comunidade atrativa", disse o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn.
O comissário acrescentou ainda que "a zona euro tem hoje uma coordenação mais efetiva da política económica, uma barreira de proteção que salvaguarda a estabilidade e, a partir deste ano, uma união bancária".
Os critérios de convergência incluem a estabilidade dos preços, solidez das finanças públicas, estabilidade das taxas de câmbio e convergência das taxas de juro a longo prazo, bem como a compatibilidade da legislação nacional com o acervo comunitário (legislação comunitária quanto ao banco central nacional, nomeadamente à sua independência e à dos membros dos seus órgãos de decisão, aos seus objetivos e à sua integração no Sistema Europeu de Bancos Centrais).
A taxa média de inflação na Lituânia durante 12 meses até abril foi de 0,6%, abaixo do valor de referência de 1,7% para o mesmo mês, não se prevendo uma subida num futuro próximo.
O nível do défice lituano desceu dos 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para os 2,1% em 2013, valor estimado também para este ano, abaixo do limite de 3%.
No que respeita à dívida, esta estava nos 39,4% do PIB no final de 2013, abaixo do limite de 60%.
A situação dos sete Estados-membros que estão numa situação de derrogação (Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia) será novamente avaliada dentro de dois anos.
A Dinamarca e o Reino Unido negociaram opções de exclusão ("opt-out") e só serão sujeitos a uma apreciação da convergência quando apresentarem um pedido nesse sentido.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu devem apresentar relatórios pelo menos uma vez de dois em dois anos ou a pedido de um Estado-membro que pretende aderir à zona euro.