Para grandes males, grandes remédios. Depois de um início frágil e conflituoso, a União Europeia prepara-se para dar uma resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19.
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E Portugal, se tudo correr bem nas negociações finais, poderá bater um recorde de dinheiro a fundo perdido vindo de Bruxelas, sendo que, incluindo os valores que o país vai receber do próximo quadro comunitário de apoio, poderá atingir o montante astronómico de 46,5 mil milhões de euros a partir de janeiro de 2021 e nos seguintes sete anos. Ou seja, 6,6 mil milhões por ano, 553 milhões por mês, 18,4 milhões por dia, 770 mil euros por hora.
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Para se ter uma noção, este valor corresponde a cerca de metade do que o país recebeu da União Europeia em subvenções a fundo perdido desde que pertence à União (34 anos), um montante que atingiu pouco menos de 100 mil milhões de euros.
Fazendo as contas sobre o dinheiro que Portugal vai receber da União sem ter de o devolver, e a confirmarem-se os valores revistos da proposta da Comissão para o próximo Orçamento plurianual, o envelope nacional mantém-se nos 33 mil milhões de euros até 2027, somando-se cerca de 13 mil milhões adstritos ao fundo de salvação da economia europeia e ainda mais 500 milhões para sustentar os custos de encerramento das centrais do Pego e de Sines e a requalificação ambiental das refinarias de Matosinhos e de Sines. Tudo somado, chega-se aos 46,5 mil milhões de euros.
Se Portugal quiser ainda recorrer a empréstimos do fundo de salvação, terá direito a uma fatia de 9,2 mil milhões de euros no total de 250 mil milhões a distribuir pelos 27 membros.
Dinheiro no outono
Quando vai começar a chegar o dinheiro? Para já, os portugueses e o Governo liderado por António Costa terão de esperar até ao outono, conforme é a intenção de Bruxelas. Antes disso, é necessário que os chefes de Estado e de Governo, numa das próximas cimeiras do Conselho Europeu, estejam de acordo antes do verão. Segundo a Comissão, esta é a margem necessária para preparar um fundo de transição e de emergência com 11,5 mil milhões e dar tempo para preparar a primeira emissão de dívida prevista para o último trimestre do ano. Há também um caminho a percorrer no que toca aos novos cinco impostos propostos pela Comissão para suavizar o esforço dos estados na contribuição do plano de salvação.
Guerra norte/sul
No entanto, a proposta da Comissão dificilmente será aprovada pelo Conselho Europeu sem alterações. As negociações entre os países do Sul e chamados "frugais" - Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria - têm sido duras.
Desde o episódio em que António Costa classificou como "repugnantes" as declarações do ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, pedindo que Espanha fosse investigada por não ter capacidade orçamental para fazer face à pandemia, que estes países têm insistido que qualquer plano europeu não pode incluir dinheiro a fundo perdido, mas sim empréstimos aos estados.
As contas
33 mil milhões
Este é o montante previsto para Portugal pela Comissão Europeia para o próximo Orçamento da UE plurianual que vai de janeiro de 2021 até dezembro de 2027.
13 mil milhões
Dos 500 mil milhões que a Comissão espera distribuir a fundo perdido dentro do plano de salvação da economia europeia, cabe a Portugal 13 mil milhões de euros.