Porto, Maia, Coimbra e Sintra aumentaram o número de licenças emitidas no ano passado face a 2023. Lisboa está em queda. Preço elevado por metro quadrado das habitações em Portugal faz crescer a procura e o licenciamento de apartamentos T0 e T1.
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O licenciamento de novas casas atingiu, em 2024, um máximo de 34 476 fogos e fazem-se cada vez mais habitações com tipologias pequenas (T0 e T1). É preciso recuar até 2008 para encontrar um ano com mais casas licenciadas. A finalização de obras de construção para habitação também estava a crescer, ainda assim, não acompanhava os licenciamentos. Foram construídos 24 639 fogos, menos 9837 do que as licenças emitidas. Entre os municípios que aumentaram os licenciamentos em 2024, destacam-se Porto, Maia, Coimbra e Sintra. Em sentido oposto, Gaia e Guimarães reduziram drasticamente as licenças emitidas, depois de um pico em 2023, segundo os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O licenciamento de construções para habitação está a aumentar desde 2014, ano em que atingiu um mínimo de 6996. Em 2024, volvida uma década, alcançou-se um novo máximo de licenças emitidas pelos municípios: 34 476 novos fogos. Entre as câmaras que deram aval a mais investimentos face a 2023, estão Porto, com 2515 casas (mais 952), Maia, com 1097 (um aumento de 434), Coimbra, com 911 (um crescimento de 360) e Sintra, com 980 (uma subida de 318).
Grande Porto à frente
O número de licenças para construção de habitação em 2024 subiu em 169 dos 308 municípios. Contudo, em 97 concelhos, o crescimento ficou abaixo dos dez fogos.
A maioria dos municípios onde se registou uma diminuição da emissão de licenças para a construção de novas habitações no ano passado fizeram um pico em 2023. Estão nesta situação Gaia que, em 2024, emitiu 1897 novas licenças, mas que tinha atingido as 3355 em 2023; Guimarães que, no ano passado, licenciou 572 fogos, mas vinha de uma contagem de 925; Lisboa licenciou 512 novos fogos, menos 308 do que no ano anterior, em que tinham sido 820; Loures também reduziu em 251 o número de licenças emitidas face às 681 aprovadas em 2023; Oeiras fecha o grupo dos cinco concelhos com quebras (ler tabela).
Na Área Metropolitana do Porto (AMP), estão a licenciar-se mais fogos do que na Grande Lisboa (AML). Em 2024, foram licenciadas 8372 casas na AMP, um número ligeiramente superior ao ano anterior e muito aproximado do que acontecia em 2007, quando a curva começou a descer. Na AML, o número de licenças emitidas baixou de 6563, em 2023, para 5514, no ano transato, ainda muito longe das 13 908 casas aprovadas em 2007.
Para encontrar um ano em que se licenciaram mais fogos do que em 2024, é preciso recuar até 2008, nessa altura foram 45 981, mais 13 472 do que no último ano. Todavia, em 2008, a emissão de licenças para novas casas já estava em queda há vários anos e continuou a cair até 2014. Para Paulo Caiado, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), o problema do acesso à habitação não se resolve aumentando o número de licenciamentos, “porque o país atingiu a sua capacidade construtiva máxima”. Este responsável aponta para o desfasamento entre o que é licenciado e o que é realmente construído. Entre 2019 e 2023, os licenciamentos aumentaram de 25 795 para 32 509 e, no mesmo período, a conclusão de obras para habitação nunca se aproximou destes valores. Em 2023, o número de fogos construídos (23 652) era ainda inferior ao número de licenciamentos em 2019.
Casas mais pequenas
Em 2014, os T3 representavam 50% dos licenciamentos de casas novas, os T4 ou maiores, 19,5%, e os T0 e T1, 9,8%. Dez anos depois, as tipologias menores ultrapassam os 17%, os T3 ficam pelos 43% e as casas maiores não ultrapassam os 12,4%. Paulo Caiado aponta para o alto preço do metro quadrado de construção das habitações para explicar a tendência de procura por casas mais pequenas. Se, no passado, um casal procurava um T2 já a pensar no crescimento da família, agora, com o preço elevado das habitações, opta por um apartamento mais pequeno, como um T1.
“A escassez de oferta de casas não se vai resolver licenciando mais, porque não há quem as construa. De momento, não há empresa ligada à construção civil do país que não esteja a laborar a 100%”, afirma Paulo Caiado. Esta falta de oferta faz com que os preços subam. O presidente da APEMIP só vê uma forma de baixar os preços das casas: “O Governo deve criar um novo segmento em que o Estado será uma parte. Se a construção de casas for isentada do IVA e das taxas, é possível colocá-las no mercado 30% mais baratas. Se, além disso, o Estado disponibilizar terrenos, o preço da habitação pode baixar até 50%”.