Castro Almeida, ministro da Economia e Coesão Territorial, destacou, esta sexta-feira, a ideia de que o atual Governo deseja lançar "uma guerra à burocracia" para acelerar o ritmo dos investimentos. Governante enfatiza a ideia: "O lucro é bom, mau é o prejuízo".
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"Queremos uma guerra à burocracia. E, isto, na prática, tem complicações e os funcionários têm que cumprir as leis. Um governante não tem o direito de pedir aos funcionários públicos para violar as leis. Quando isso acontece, a solução é alterar as leis", defendeu o governante à margem da inauguração do novo bloco logístico da Mercadona, em Almeirim (Santarém), o maior da empresa na Península Ibérica.
O governante exemplificou o que pode ser alterado. "Em muitos setores, por vezes dispensando um parecer, licença, vistoria ou autorização. Uma das regras que vamos alterar é que em vez de pedir tantas vistorias prévias para o licenciamento industrial é confiar em declarações dos técnicos devidamente credenciados. Declaram que agiram de acordo com a lei e o Estado reserva-se ao direito de fiscalizar a posteriori e não antes. E isso acelera o ritmo dos investimentos", sustentou.
O responsável lembrou ainda que a ideia do lucro já foi diabolizada, mas que nunca foi nem será um problema para o país. "O lucro é bom, o que é mau é o prejuízo. Os lucros que ficam nas empresas não são os que vão para dividendos, os que ficam nas empresas para serem reinvestidos são o fermento que vai fazer crescer a economia", destacou.
Por outro lado, mostrou-se favorável à eventual antecipação da entrada em vigor da redução do IRS, à partida projetada já para agosto, segundo notícias desta sexta-feira. "Foi anunciado já há bastante tempo que haveria uma redução de IRS este ano na ordem dos 500 milhões. Os portugueses ficam ansiosos com a ideia de que vai haver baixa de impostos e quando mais cedo melhor. E a ideia é essa", sublinhou.