Inspetores intensificam ações para verificar cumprimento das regras da Direção-Geral da Saúde até 9 de dezembro. Distância, uso de gel, máscara e teletrabalho são vistos à lupa.
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O Centro Local do Vale do Ave da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já fiscalizou, desde o início do ano, um total de 1456 firmas em 1711 ações inspetivas a empresas daquela região.
Desde o início desta semana até 9 de dezembro, na sequência das novas regras para concelhos de risco muito elevado ou extremo, todos os inspetores do país estão mais atentos ao cumprimento das medidas da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O JN acompanhou, ontem, uma dessas ações numa confeção de Vizela, onde esteve também a delegada de saúde e uma equipa da Segurança Social.
À chegada, a equipa de seis inspetores apresenta-se e inicia a fiscalização. É inspecionada a sinalética da entrada, o uso de máscaras, a existência de dispensador de álcool-gel, a distância entre trabalhadores, o regime de horários rotativos e a prática do teletrabalho, que é obrigatório nos casos em que seja possível.
No caso da empresa vizelense, uma confeção com 19 trabalhadoras que funciona no rés do chão de uma casa próxima do centro da cidade, quase tudo estava em conformidade.
"Nota-se que estão implementadas algumas das medidas previstas nas orientações da DGS. Há algumas falhas ao nível da sinalética, das infraestruturas e obstrução de extintores", revela Miguel Costa, diretor do Centro Local do Ave da ACT.
A confeção tinha apenas licença para laborar como armazém, pelo que precisa de atualizá-la para unidade industrial. Os vestuários e as casas de banho também precisam de melhoramentos.
Ao dono da fábrica, foi dado um prazo para correção das irregularidades. Se não cumprir, é multado. "Desde que não haja perigo grave e iminente para a saúde e para a vida dos trabalhadores, o procedimento que fazemos é notificar para regularizar", explica o diretor.
Mais 21 ações
Até 9 de dezembro, a ACT do Vale do Ave prevê realizar mais 21 ações de fiscalização no âmbito das novas regras da DGS. As 21 ações vão incidir sobre empresas daquela região, de várias dimensões e volumes de faturação, escolhidas de forma aleatória ou perante a existência de denúncias. No resto do país, cada centro local também está empenhado na fiscalização do cumprimento das regras da DGS.
Das 1711 ações inspetivas já realizadas desde o início do ano pela ACT do Vale do Ave, resultaram 854 notificações para tomada de medidas de segurança e saúde no trabalho e 587 autos de notícia por contraordenação laboral, na sequência das irregularidades verificadas.
As principais temáticas, a nível local e nacional, incidiram sobre o lay-off, acidentes de trabalho e doenças profissionais, prevenção da covid-19 (desde abril), controlo do trabalho não declarado e segurança em estaleiros da construção civil.
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30 inquéritos
O Centro Local do Vale do Ave da ACT já realizou, este ano, 30 inquéritos de acidentes de trabalho graves e mortais em empresas da região, cinco dos quais já tinham resultado na morte do acidentado.
Concelhos abrangidos
Com sede na Avenida Conde Margaride, em Guimarães, o Centro Local do Ave da ACT é responsável pela fiscalização das empresas de cinco concelhos: Celorico de Basto, Fafe, Guimarães, Vizela e Famalicão.