A Comissão Europeia é menos optimista do que o Governo quanto à evolução do défice português, prevendo um desequilíbrio das contas públicas de 8,5% do PIB em 2010 e de 7,9% em 2011.
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Nas “Previsões da Primavera” publicadas hoje, quarta-feira, em Bruxelas, o executivo comunitário reflecte a advertência feita há um mês pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos que avisou o Governo português para a possibilidade de ter, ainda este ano, de tomar "medidas suplementares de consolidação orçamental".
No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) actualizado em finais de Março, Lisboa previa que o desequilíbrio das suas contas iria evoluir de 9,3% do PIB em 2009 para 8,3% em 2010, passando depois para um défice de 6,6% em 2011, e abrandando para 4,6% em 2012 e 2,8% em 2013, abaixo do limite definido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (3%).
A Comissão Europeia considera que "as finanças públicas foram visivelmente afectadas pela crise actual".
Bruxelas sublinha ainda que, face a um "crescimento muito fraco" do PIB, a melhoria do desequilíbrio das contas públicas em Portugal é explicada pelo fim das medidas temporárias contra a crise tomadas em 2009 e a execução de outras tendentes a reduzir o défice em 2010.
Sobre o facto de as previsões sobre a evolução do défice orçamental português serem mais pessimistas do que as do Governo, o executivo comunitário explica que as medidas de consolidação anunciadas recentemente por Lisboa não foram ainda tidas em conta nesta avaliação.
"Portugal anunciou medidas de consolidação orçamental significativas recentemente e está a tomar medidas concretas de consolidação orçamental que não foram totalmente tomadas em consideração nas previsões para Portugal", disse o comissário europeu dos Assuntos Económicos quando apresentou as Previsões Económicas da Primavera para os 27.
Olli Rehn sublinhou que "é muito importante que o Governo português esteja a tomar medidas sérias de consolidação que dão credibilidade ao seu Programa de Estabilidade e Crescimento".