A avaliação preliminar da Comissão Europeia sobre o pedido de Portugal para receber 1,16 mil milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi positiva. O Comité Económico e Financeiro deve agora pronunciar-se, seguindo-se a decisão final da Comissão.
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A Comissão Europeia aprovou, esta sexta-feira, o pagamento de 1,16 mil milhões de euros a Portugal para financiar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional, ao fazer uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento apresentado há dois meses.
"A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros apresentado por Portugal, dos quais 553,44 milhões de euros de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no cerne do NextGenerationEU", anunciou a Comissão Europeia esta sexta-feira em comunicado.
O pedido de Portugal ao qual Bruxelas deu luz verde tinha sido feito a 25 de janeiro, tendo o Governo garantido o cumprimento dos 38 marcos e metas que estavam acordados com a Comissão Europeia para o recebimento da primeira parcela. "Com o seu pedido, as autoridades portuguesas apresentaram elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 38 marcos e metas", pode ler-se na nota da Comissão, que garante ter avaliado "exaustivamente estas informações antes de apresentar a sua avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento".
Esta é a segunda tranche do PRR que Portugal vai receber, depois de, em agosto passado, ter recebido da Comissão Europeia 2,2 mil milhões de euros do PRR. Com estes novos 1,16 mil milhões, o país passa a contar com 20,2% do total de 13,9 mil milhões de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos que vai receber até 2026.