Trofa, Santo Tirso e Gondomar já renegociaram contratos de concessão. Vila do Conde avança agora e admite ter acordo no segundo semestre.
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Quatro dos cinco municípios com a água mais cara do país são da Área Metropolitana do Porto (AMP). Trofa, Santo Tirso, Vila do Conde lideram a tabela elaborada pela Deco/Proteste. Gondomar surge no quinto lugar e apenas Celorico de Basto se intromete, ocupando a quarta posição. Os dados referem-se ao ano passado. Santo Tirso, Trofa e Gondomar já renegociaram os contratos. Vila do Conde está agora a avançar. Os quatro municípios têm o serviço de abastecimento concessionado.
"Uma família de três ou quatro pessoas, em diferentes zonas do país, e com um gasto idêntico, recebe faturas bastante desiguais. O cidadão de Vila do Conde pagou 250 euros por ano pelo abastecimento de água, mas, não muito longe, o de Terras de Bouro, somente 46,50", afirma Elsa Agante, da Deco. Contas feitas, na fatura que engloba água, saneamento e resíduos, a diferença entre concelhos pode ultrapassar os 400 euros por ano para um consumo médio de 120 m3 - 503 euros na Trofa, 88,20 em Vila Nova de Foz Côa.
Câmaras esclarecem
Trofa e Santo Tirso dizem que o estudo não teve em conta as reduções já em vigor. "Não reflete a realidade do concelho", diz a Câmara da Trofa. A comparação, explica, é feita com um consumo de 120 m3 anuais, quando mais de 70% dos munícipes consome, em média, 72 m3. Explica ainda que, graças à renegociação com a Indaqua, "desde 16 de julho os munícipes passaram a pagar menos 35% na fatura mensal, podendo esta redução chegar aos 58% para o primeiro escalão". O acordo alcançado diminuiu ainda a fatura "para clientes não domésticos e instituições em 20%" e impede o aumento de preços até ao final do contrato. Em troca, a concessão foi prolongada em 15 anos.
Também em Santo Tirso, a concessão terá mais 15 anos. O acordo foi assinado em setembro e entrou já em vigor: uma redução de cerca de 35%. Contas feitas, diz, considerando o tarifário atual, a fatura anual reduziria em mais de 68 euros (quase seis euros por mês).
Em Gondomar, a redução será de 16% para o primeiro e segundo escalão. O acordo entre a Águas de Gondomar e a Câmara já foi assinado, mas a fatura ainda não desceu. "Depende da rescisão da dívida junto da banca da Águas de Gondomar, que vai decorrer até dia 15, e depois falta só o parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Julgo que em março, no limite em abril, poderemos aprovar a entrada em vigor da nova tarifa", afirmou, ao JN, o presidente da Câmara, Marco Martins, explicando que, no caso de um casal com dois filhos, "o desconto poderá ir até aos sete euros por mês".
Com os novos tarifários de Trofa e Santo Tirso, Vila do Conde será, provavelmente, "o líder real da tabela", admite o presidente da Câmara. Vítor Costa chegou em setembro e, por agora, travou os aumentos previstos para 2022. A negociação com a Indaqua para "uma descida significativa" nos preços já começou. O autarca espera ter um acordo final no segundo semestre de 2022.
Deco
Mais regras para harmonizar
Há concelhos que cobram - e bem - pelo saneamento e outros que nada cobram. O mesmo acontece com o lixo. A aplicação de tarifário social, descontos para idosos ou famílias numerosas ficam ao critério de cada autarquia ou das empresas que gerem o serviço. A Deco defende mais regras que possam "ajudar a diminuir as assimetrias nacionais" e "a harmonizar tarifários". Além disso, quer deixar de ver o lixo cobrado em função do consumo de água, uma medida que tem já implementação prevista até 2026.
Detalhes
16% de perdas de água na rede pública
A Câmara do Porto anunciou que, no ano passado, atingiu o menor valor de perdas de água de sempre.
Norte lidera
Dos 15 municípios onde mais se paga pela fatura da água, só dois - Alenquer e Covilhã - não são na zona Norte e, neste topo da tabela, há oito concelhos da AMP.
Barato nos Açores
Nas Flores, nos Açores, 120 m3 anuais variam entre os 14 euros de Santa Cruz das Flores e os 9,36 em Lajes das Flores. A fatura mensal ronda um euro. Não se paga saneamento nem recolha de lixo