Construção apresenta medidas para dinamizar sector que podem gerar 110 mil empregos

Num documento intitulado "Estratégia para a Dinamização da Construção e do Imobiliário", a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) afirma que "é necessário promover a reabilitação e a regeneração urbanas, combinar a intervenção pontual com projectos âncora, que induzam efeitos multiplicadores em toda a zona envolvente".

A confederação avança com um conjunto de medidas que considera necessárias para dinamizar a reabilitação e que passam pelo "reforço de incentivos fiscais" e pela criação de mecanismos legais de "agilização" dos processos em vigor.

Estes mecanismos passam por "aprovações tácitas em tempo útil, no caso de não existir a formalização de resposta" e pela "flexibilização das soluções para expropriação que garantam a viabilização do mercado da reabilitação e, em paralelo, a defesa dos direitos individuais dos cidadãos, através das medidas que permitam instalar os arrendatários fora do prédio recuperado".

Em declarações à Lusa, o presidente da CPCI, Reis Campos, disse que, "se fossem implementadas, estas medidas poderiam criar 110 mil postos de trabalho", recordando que o sector da construção e do imobiliário perdeu 130 mil postos de trabalho nos últimos dois anos.

De acordo com o documento da confederação, dos 5,7 milhões de fogos existentes em Portugal, "cerca de 34 por cento, ou seja, quase dois milhões, necessitam de intervenção, sendo que 795 mil necessitam de profundas obras de reabilitação e, neste número, incluem-se 325 mil fogos muito degradados, que têm de ser alvo de intervenção urgente".

Na Europa, a reabilitação representa 36,8 por cento de toda a produção da construção, totalizando 515 mil milhões de euros por ano, segundo a CPCI.

Em Portugal, "o peso da reabilitação situa-se em torno dos 6,5 por cento do total da produção do sector da construção e equivale a pouco mais de um sexto do que se produz em termos de habitação".