Neste terceiro trimestre do ano, a taxa de crédito pode chegar aos 19,2%.
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Há alturas em que o dinheiro da conta bancária não chega para saldar as despesas. Obras em casa ou reparações de carro imprevistas, problemas de saúde que exigem resposta urgente ou mesmo salários que não foram pagos atempadamente podem obrigar uma família a gastar mais do que tem no banco. A conta entra no vermelho e o cliente tem de estar preparado para o que daí advém. O descoberto bancário - facilidade normalmente associada às contas ordenado -, tem custos avultados e até pode não ser a melhor solução para situações de emergência.
O Banco de Portugal determinou, para este terceiro trimestre do ano, uma TAEG (taxa de juro do empréstimo por ano) máxima de 19,2% para situações em que o cliente recorre à facilidade de descoberto, mas também a ganhar liquidez via cartão de crédito. A maioria da Banca em Portugal cobra uma taxa menor, embora bastante elevada. O devedor deve também ter em consideração que o crédito utilizado paga imposto do selo e que as contas ordenado estão sujeitas a comissões mensais.
Uma análise facultada pelo ComparaJá, plataforma de comparação de produtos e serviços financeiros, é disso exemplo. Com a domiciliação do ordenado e celebrado um contrato de crédito de facilidade de descoberto, o BPI autoriza a utilização até 100% do valor do vencimento líquido (ou seja, antecipa um salário). Neste caso, a TAEG é de 16,59%. Já para os clientes empresário em nome individual/profissional liberal/reformado, a taxa ascende a 18,55%. O reembolso do crédito utilizado sob a forma de descoberto autorizado é efetuado mensalmente, pelo montante em dívida (capital e juros) no dia em que o ordenado seja creditado.
Simplificando: o cliente tem uma despesa de 500 euros, mas já só sobram 200 euros do ordenado. Para pagar esta conta, vai ficar com um saldo negativo de 300 euros, utilizando a facilidade de descoberto contratada com o banco. Quando o salário do mês seguinte cair ou qualquer outro valor, a instituição bancária irá automaticamente retirar os 300 euros em dívida, mais os respetivos juros
A CGD tem uma política idêntica à do BPI, exigindo também a celebração de um contrato de crédito de facilidade de descoberto para que o titular possa dispor de fundos superiores ao saldo da conta. Na Caixa, a facilidade de descoberto está restringida à média dos salários/rendimentos domiciliados em contas de depósitos à ordem nos últimos seis meses. Os juros são calculados sobre o montante de cada utilização, desde a data em que esse montante é lançado a débito na conta até ao dia em que ocorre o reembolso. Na CGD, a taxa de juro é acordada casuisticamente entre as partes.
É pois de concluir que utilizar a facilidade de descoberto sai caro e pode deixar o cliente sobre-endividado. Uma das soluções para responder a uma falta de liquidez temporária pode ser o cartão de crédito, que tem um período (variável) em que o valor da dívida não está sujeito a juros. Há também a possibilidade de recorrer a um crédito pessoal, cuja taxa de juro máxima é neste trimestre de 15,8%.
Perguntas & Respostas
Autorizado ou não autorizado?
Há uma solução da banca que pode ajudar em caso de emergência financeira, mas a sua utilização exige cuidados
Descoberto autorizado
O descoberto bancário autorizado ou facilidade de descoberto implica um contrato entre o banco e o titular de uma conta à ordem. O habitual é disponibilizar um montante de crédito igual ao valor do salário/pensão.
Custos
A utilização do descoberto bancário está sujeita ao pagamento de juros. Cada banco tem o seu preçário, embora exista uma taxa máxima. É importante conhecer a TAEG (taxa anual de encargos efetiva global) - o custo total do crédito, incluindo juros, comissões, impostos, custos relativos à manutenção da conta, comissões, entre outros gastos -, que está em vigor em cada instituição bancária.
Não autorizado
É quando o banco paga uma despesa que não tem provisão na conta bancária. Por exemplo, é debitada a fatura dos serviços de telecomunicações, mas o cliente não tem saldo para efetivar o pagamento ou até já utilizou a facilidade de descoberto. Neste caso, os custos podem ser mais elevados face ao autorizado. No contrato de abertura de conta deve constar a taxa de juro aplicável. Nem sempre o banco paga despesas de contas que não têm provisão.
Risco de endividamento
Estas facilidades de acesso ao crédito podem colocar as pessoas em risco de endividamento. É preciso ter atenção, pois logo que a conta regressa ao verde, ou seja, tenha saldo, o banco retira o valor em dívida, mais os custos associados a esse crédito. O saldo pode emagrecer rapidamente e dar origem a mais créditos, numa autêntica bola de neve.
“É aflitivo o desconhecimento sobre estes produtos”
Natália Nunes
Coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco
A utilização do descoberto bancário está a aumentar?
Os rendimentos das famílias continuam baixos, estão sufocadas, e para não entrarem em incumprimento utilizam o descoberto, os cartões de crédito, o crédito pessoal. O crédito pessoal está a aumentar.
Quem recorre ao descoberto bancário?
São normalmente pessoas que têm conta ordenado e crédito à habitação. Há também reformados com descoberto, devido às despesas de saúde e ao aumento das rendas. Temos um acompanhamento diário de pessoas que estão em dificuldades com a subida da inflação e das taxas de juro. As famílias que têm mais dificuldades são as que mais utilizam o descoberto bancário. Começam a utilizar e, por vezes, é difícil voltar a não ter descoberto. Continuamos a receber famílias com penhoras de rendimentos e de bens.
As pessoas estão cientes dos custos?
Há um grande desconhecimento do que é ter um conta bancária. Muitas das vezes utilizam o descoberto sem saber qual é o custo, sem ter essa preocupação. Começam a usar e torna-se um ciclo vicioso. Recebem o salário e pagam o que ficou a descoberto. E voltam a usar. As pessoas não têm literacia financeira, não sabem a diferença entre saldo disponível e saldo contabilístico. Não sabem como funciona. É aflitivo o desconhecimento sobre estes produtos.