As contribuições para a ADSE, o plano que garante aos funcionários do Estado um plano de proteção para a saúde, poderão deixar de cobrir as despesas dos beneficiários em 2031, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), integrados num estudo apresentado esta quarta-feira, em Lisboa.
Corpo do artigo
Em 2022, havia pouco mais de 1,3 milhões de beneficiários (titulares e familiares), um número que tem aumentado desde 2018.
O estudo sobre a sustentabilidade financeira da ADSE, elaborado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), tem duas metodologias de cálculo diferentes. Uma é a do FMI e outra é a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). É, no entanto, o FMI que traça o cenário mais pessimista.
Num cenário de referência, espera-se que as projeções das contribuições dos beneficiários titulares, ou seja, todos os que efetivamente têm um vínculo com um emprego público, cresçam até aos quase 1 450 milhões de euros em 2050.
Défice pode ser atrasado
O FMI, por seu lado, aponta que as despesas com os cuidados de saúde da ADSE vão chegar aos 2 611 milhões de euros em 2050, enquanto a OCDE diz que as despesas chegarão aos 1 400 milhões de euros. Ou seja, por essa altura, haveria um défice e a sustentabilidade do sistema da ADSE estaria colocada em causa. Mas tal poderá acontecer ainda mais cedo.
O mesmo estudo, datado de novembro do ano passado, aponta que, “considerando o aumento de despesas projetado sob as diferentes hipóteses de taxas de atualização, espera-se que o equilíbrio entre despesas e contribuições seja atingido em 2031”, segundo o FMI, ou em 2054, refere a OCDE.
A análise do PlanAPP aponta também que se as projeções tiverem em conta a utilização dos excedentes que a ADSE tem gerado, então aquele défice pode ser atrasado em 11 anos (face aos dados do FMI) e 35 anos (face aos dados OCDE). Manuela Faria, presidente da ADSE, diz que os resultados mostram a “gestão prudente do subsistema de saúde”.
O estudo foi apresentado na reunião do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, onde estiveram a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e a Frente Comum. Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, disse esta quarta-feira em conferência de Imprensa que há espaço para reduzir as contribuições.