Associação Portuguesa de Contribuintes apresentou o “Manifesto dos Contribuintes”, onde pede que não se criem ou aumentem os impostos existentes, sem respeitar a certos critérios, durante a próxima legislatura.
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Num comunicado enviado às redações, a Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) partilha que enviou, esta quarta-feira, aos diferentes partidos políticos, o “Manifesto dos Contribuintes”, onde dirigem um apelo às forças políticas, especialmente aos que irão fazer parte do futuro governo após as eleições de 10 de março.
Os contribuintes pedem que os partidos se comprometam a não criar novos impostos ou aumentar os impostos já existentes durante a próxima legislatura, sem avaliação prévia da despesa pública e dos gastos do estado.
A associação defende que Portugal já atingiu uma carga fiscal acima da média dos países da OCDE, conectada a uma taxa de inflação e taxas de juro que colocam dificuldades acrescidas a empresas e famílias.
A APC quer que o próximo governo se comprometa com a não criação de novos impostos ou o aumento de impostos existentes sem que antes tenham sido avaliadas medidas alternativas com impacto orçamental equivalente, através do corte de despesa associada à racionalização dos gastos do Estado.
A associação dos contribuintes pretende com estas sugestões “estimular a eficiência e a economia no setor público, prevenir o assédio injusto por parte do Estado perante os contribuintes e contribuir para que existam informações claras sobre a tributação e as despesas por parte das entidades públicas”.