Novos cortes nos salários ou antecipação dos cortes previstos nas pensões são as medidas mais prováveis e com mais impacto imediato para o Estado reduzir a despesa, defendem economistas citados pela Agência Lusa.
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Cerca de 800 milhões de euros é o valor que o novo Governo liderado por Pedro Passos Coelho indicou para os cortes adicionais de despesa a realizar ainda este ano para garantir as metas acordadas com a 'troika', depois de o INE ter indicado que o défice no primeiro trimestre (valores não corrigidos de sazonalidade) em contabilidade nacional atingiu os 7,7% do PIB (8,7% nos doze meses terminados no final de Março).
A forma e as rubricas onde serão aplicados os cortes ainda estão por conhecer, mas o alargado período de tempo que estes cortes levam a produzir o efeito desejado pode propiciar um novo corte nos salários ou uma antecipação da contribuição especial.
"A primeira medida que me ocorre, porque pode ser implementada de imediato sem exigir nenhuma análise ou preparação, é a aplicação às pensões pagas pelo Estado da tabela de reduções que foi aplicada aos salários dos funcionários públicos no início do ano", considera o Professor de Economia da Universidade do Porto João Loureiro.
O economista salienta que, na sua opinião, esta seria a principal medida "com impacto imediato e com algum significado na despesa" que podia ser escolhida pelo novo Executivo, até porque "a generalidade das medidas com impacto relevante sobre a despesa exigem algum tempo de preparação e de execução".
Emanuel Leão, economista do ISCTE, destaca outra medida semelhante que pode ter impacto no curto prazo: um novo corte de salários. "Provavelmente vai ser necessário recorrer novamente à medida com mais impacto - novos cortes nos salários dos funcionários públicos".
Para o professor de Economia, "novos cortes nos salários de todos os funcionários públicos são preferíveis a uma solução que passe por despedimentos na Função Pública, como a Grécia se prepara para fazer".
Emanuel Leão lembra que, em termos de despesas correntes, os sectores mais pesados para o Estado são a Educação e a Saúde, sugerindo, no caso da Educação a introdução de taxas moderadoras em função dos rendimentos do agregado familiar, e no Ensino Superior aumentos de propinas para estudantes com maiores rendimentos, permitindo dessa forma reduzir as transferências do Estado para as universidades.
No caso do investimento, este economista sugere maior envolvimento do financiamento privado nos projectos de investimento do Estado, com explicitação rigorosa dos ganhos dos privados em participarem nestes projectos. Isso permitiria ao Estado ter um esforço reduzido ou mesmo "retirar-se completamente" dos projectos, de que é exemplo o Novo Aeroporto de Lisboa.
No caso da dívida pública, o Estado deve abater "o mais possível" de forma a reduzir os juros que tem de pagar, seja pela redução do número de títulos no mercado como pelo aumento da confiança por ter um rácio de dívida mais baixo.