Corte na sobretaxa compensado por "corte significativo" na despesa e contribuição de solidariedade
O corte de 0,5% na sobretaxa de IRS resulta de um "corte significativo na despesa" e de uma "contribuição adicional de solidariedade" para os rendimentos acima de 250 mil euros, anunciou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.
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Atualmente, a proposta de OE prevê a aplicação de uma taxa adicional de 2,5% para rendimentos acima de 80 mil euros e agora a maioria PSD/CDS-PP pretende que esta taxa passe para os 5% na parte dos rendimentos que ultrapasse os 250 mil euros.
Numa declaração separada do líder parlamentar do CDS-PP, que falou com os jornalistas minutos depois, Montenegro anunciou também que será introduzida uma norma no Orçamento "que compromete o Governo para, em sede de concertação social, acertar a forma de, no setor privado, um dos subsídios poder ser pago em duodécimos".
O objetivo é "assegurar que o rendimento dos agregados familiares não sofre grande alteração, visto que simultaneamente lhes é pedido para pagarem a sobretaxa por um lado, mas também lhes é facultarem a possibilidade de receberem um quantitativo muito equivalente em sede da distribuição pelos 12 meses do ano do pagamento de um dos subsídios", sustentou.