O défice do subsector Estado atingiu 7.194 milhões de euros em 2011, uma redução de quase 50 por cento face aos 14.278 milhões de euros que se tinham registado no ano anterior.
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Segundo dados hoje divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), o saldo global provisório da administração central e da segurança social em 2011 foi um défice de 5.900 milhões de euros. O saldo primário (ou seja, excluindo as despesas com juros) chegou aos 200 milhões de euros.
No boletim de execução orçamental para Dezembro lê-se que esta melhoria, segundo os números do Ministério das Finanças, resulta de um aumento da receita de sete por cento, conjugado com uma redução da despesa a um nível inferior (1,8 por cento).
O saldo primário só é positivo na consolidação da administração central com a segurança social. Isoladamente, o subsector Estado registou um saldo primário negativo de 1.155 milhões de euros.
Quase metade da redução do défice do subsector Estado está associada à contabilização de "parte da receita associada à transferência dos fundos de pensões" da banca, cerca de 3.300 milhões de euros.
Ainda de acordo com os dados da DGO, a receita fiscal em 2011 aumentou seis por cento. O principal contributo para este aumento veio do crescimento do imposto sobre os rendimentos, derivado essencialmente "da cobrança da sobretaxa extraordinária em sede do IRS", que afectou o subsídio de Natal.
A despesa efectiva do subsector Estado diminuiu 3,6 por cento em 2011. A despesa com pessoal teve uma quebra real de cinco por cento, devido sobretudo à "diminuição das remunerações certas e permanentes".
Os valores de final do ano da execução do orçamento no que diz respeito às regiões autónomas e municípios só serão conhecidos no boletim de Fevereiro da DGO. Nos primeiros onze meses de 2011, a administração regional registou um défice de seis milhões de euros.
Estas contas são apresentadas em contabilidade pública, ou seja, em óptica de caixa. Os números do défice orçamental considerados para o procedimento de défices excessivos são calculados em contabilidade nacional (óptica de compromissos), e só deverão ser conhecidos em Março.
O Governo estima que o défice orçamental em 2011 ficará nos quatro por cento do produto interno bruto (PIB), com um saldo primário positivo de 0,1 por cento do PIB.