O défice público acumulado entre janeiro e outubro deste ano subiu de forma muito violenta face aos mesmos dez meses de 2019. Mas parte do agravamento são impostos que não foram cobrados agora, que o serão mais tarde, eventualmente depois de terminar a pandemia.
Corpo do artigo
De acordo com cálculos do JN/Dinheiro Vivo a partir dos dados atualizados da execução orçamental, estamos a falar em quase 200 milhões de euros de receita fiscal adiada temporariamente, ou talvez muito mais, dependendo do que for possível cobrar às empresas em termos de pagamentos por conta, por exemplo.
O défice global das contas públicas portuguesas cresceu de forma explosiva entre outubro de 2019 e outubro deste ano. Segundo o Ministério das Finanças, "a execução orçamental em contabilidade pública apresentou um défice de 7198 milhões de euros até outubro, o que representa um agravamento de 8197 milhões de euros face ao período homólogo". Ou seja, há precisamente um ano, as contas eram excedentárias, havia mais receita do que despesa nos cofres. No entanto, a pandemia veio arrasar com estes resultados. O Estado teve de intervir com medidas para tentar segurar as empresas e preservar empregos, o que fez disparar a despesa.
Do outro lado da equação, a receita. Com a economia a ir ao charco, a coleta de impostos e de contribuições afundou imediatamente. Além disso, o Fisco avançou com uma série de "prorrogações" e "moratórias" em vários impostos. Aliviou a pressão fiscal em 2020, mas não abriu mão desse dinheiro. Fica para mais tarde, para depois da pandemia acabar.
O Ministério das Finanças, liderado por João Leão, refere que a prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS) vai em cerca de 12 milhões de euros. Outro exemplo: a prorrogação do pagamento do IVA ascende a 22,5 milhões. O adiamento das contribuições para a Segurança Social ascendia a mais de 62 milhões de euros no final de outubro.
O desequilíbrio das contas públicas está a progredir rapidamente. Em apenas um mês, o desvio aumentou mais de 2 mil milhões de euros.
Covid
Onde já vai a despesa
O aumento de despesa do Estado associado à pandemia ascende a 2357 milhões de euros até outubro, segundo o Ministério das Finanças.
Lay-off e saúde
A subida nos gastos está principalmente associada às medidas de lay-off (875 milhões de euros), aquisição de equipamentos na saúde (430 milhões de euros), outros apoios suportados pela Segurança Social (461 milhões de euros) e no âmbito do incentivo extraordinário à normalização (221 milhões).