João Leão apresentou Quadro de Políticas Invariantes
ANTONIO PEDRO SANTOS/LUSA
Antes de ser conhecida a proposta do Governo, já se sabe que mais de metade da despesa será em salários e pensões.
O Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano terá de incorporar uma verba superior a dois mil milhões de euros para custear as despesas assumidas com medidas implementadas em anos anteriores, sendo que mais de metade corresponde a salários e pensões.
Quando o Governo está a iniciar a elaboração do documento que vai nortear as políticas a seguir em 2002, já tem de contar com um agravamento do saldo orçamental. E isto sem contabilizar custos com novas medidas no âmbito do próximo Orçamento.
E já há várias em carteira. No domingo, o primeiro-ministro, António Costa, avançou a intenção de alargar o prazo do IRS Jovem e do programa Regressar, aumentar o valor das deduções no IRS para os filhos, incrementar os abonos de família e melhorar a oferta de creches no país. Recentemente, colocou a hipótese de baixar o IRS para a classe média. Para já, sabe-se que há um gasto acrescido de 2053 milhões a incorporar nas contas do próximo OE, o que significa um aumento da despesa em cerca de 2,2% face a 2021.
As contas estão inscritas no Quadro de Políticas Invariantes (QPI), para 2022, documento da responsabilidade do Ministério das Finanças, que ontem foi divulgado, após ter sido entregue no anteontem, último dia do prazo. Como refere o QPI, esta verba "corresponde à variação de receitas e de despesas asseguradas e comprometidas para os anos seguintes, com impacto incremental no ano de 2022 face ao ano anterior, não refletindo, designadamente, novas medidas de política a adotar".
Para onde vai o dinheiro
No quadro, são discriminados os valores do impacto por política adotada. As rubricas referentes a despesas com pessoal e a pensões somam perto de 1184 milhões de euros, mais de metade do impacto do agravamento do saldo orçamental. Ao nível dos salários, o gabinete liderado por João Leão aponta um custo acrescido de 579,6 milhões, sendo que 251 milhões devem-se a progressões e promoções, 75 milhões a contratações em curso e 51 milhões derivados da mitigação do congelamento das carreiras, nomeadamente de professores.