A despesa com pessoal do subsetor Estado em 2011 caiu 9,6% face ao ano anterior, segundo dados hoje divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO).
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Esta quebra, contudo, teria sido apenas de cinco por cento, se fosse considerado "o efeito da reclassificação da despesa com saúde da ADSE", segundo o boletim de execução orçamental para Dezembro.
Além desse efeito contabilístico, a redução real da despesa com o pessoal está ligada sobretudo à "diminuição das remunerações certas e permanentes".
A despesa efectiva do subsector Estado diminuiu 3,6 por cento em 2011, ainda segundo a DGO. A despesa efectiva primária (isto é, sem incluir os custos com juros) caiu 6,4 por cento face ao ano anterior.
No entanto, estes valores representam, mesmo assim, "um desvio de cerca de mais um por cento" em relação à previsão do Orçamento do Estado para 2011.
Estas contas são apresentadas em contabilidade pública, ou seja, em óptica de caixa. Os números do défice orçamental considerados para o procedimento de défices excessivos são calculados em contabilidade nacional (óptica de compromissos), e só deverão ser conhecidos em Março.
O Governo estima que o défice orçamental em 2011 ficará nos quatro por cento do produto interno bruto (PIB), com um saldo primário positivo de 0,1 por cento do PIB.