A deputada bloquista Ana Drago defendeu, esta terça-feira, que a eletricidade é um "bem essencial" e deve voltar à taxa de 6% de IVA e considerou que a liberalização do mercado é "uma ficção" que tem "aumentado a fatura".
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"Temos que perceber que hoje a fatura da eletricidade para as famílias e empresas é um dos custos mais graves nos seus orçamentos e sabemos que desde que o Governo está em funções, desde o primeiro semestre de 2011, as faturas para o consumo doméstico das famílias subiram 25%", afirmou a deputada do BE.
Ana Drago falava aos jornalistas no Parlamento, na apresentação de um projeto de lei para repor a taxa do IVA na eletricidade e no gás natural nos 6% e que será discutida na quinta-feira, conjuntamente com iniciativas do PS e do PCP.
A bloquista afirmou que hoje o custo da energia é "um problema gravíssimo para muitas famílias" e há "relatos muitíssimo dramáticos de idosos que já vivem à luz das velas", considerando incompreensível a aplicação da taxa de 23% a "um bem essencial".
"Eu não acredito que o senhor primeiro-ministro, o senhor ministro Miguel Relvas ou o senhor ministro Vítor Gaspar consigam viver na sua casa sem eletricidade, a eletricidade não é um bem de luxo, não pode ser taxada a 23%", advogou.
Drago referiu ainda que "para consumos mais baixos e intermédios a fatura tem vindo a crescer e os preços oferecidos pelos operadores são sempre mais altos", apesar de "algumas ofertas comerciais feitas no início" mas que "estão a terminar".
"O relatório divulgado pela ERSE vem mostrar que esta ficção, esta narrativa, para utilizar agora o termo utilizado na política portuguesa, apresentada por sucessivos governos, de que o fim das tarifas reguladas e a liberalização do mercado da eletricidade iria conduzir à redução dos preços afinal é falsa", disse.
"Temos vindo a perguntar ao Governo o que tem sido da famosa estratégia contra as rendas abusivas, já fez uma vítima no executivo, o primeiro secretário de Estado a sair foi o que disse que as rendas garantidas à EDP são inaceitáveis, a EDP apresentou agora lucros de milhões de euros, no ano mais duro e mais difícil da nossa crise", criticou.