Os pescadores da área onde decorrem prospecções de petróleo podem vir a ser compensados pela empresa que está a proceder às operações, que estarão a afectar entre 400 a 500 pescadores, indicou o Ministério da Agricultura.
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"Embora a compensação pelas consequências das interdições não tenham sido acauteladas aquando do licenciamento para a prospecção, em 2007, a empresa Mohave Oil and Gas Corporation (...) poderá ter reservado uma quantia para eventuais compensações", informou o ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, este domingo, em comunicado.
No sábado, as associações de pescadores do Norte alertaram, em declarações à Agência Lusa, que entre 400 a 500 associados estão "sem meios de subsistência" por "não trabalhar devido à prospecção de petróleo" que decorre entre Aveiro e a Nazaré e garantiram que estavam dispostos a avançar com "formas de luta".
José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, na Póvoa de Varzim, afirmou que as três associações (Pró-Maior, Propesca e Pescadores do Norte) tentaram durante toda a semana passada "falar com alguém do Ministério para obter uma justificação", mas sem sucesso.
O ministério liderado por Assunção Cristas afirma que a empresa que faz a prospecção de crude, "ciente da sua responsabilidade social", pode vir a compensar os pescadores.
Assim, os pedidos de compensação recebidos na última semana estão a ser "encaminhados para a Secretaria de Estado da Energia que tutela a Direcção Geral da Energia e Geologia responsável pela gestão do licenciamento da Mohave Oil and Gas Corporation".
Ao mesmo tempo, a Secretaria do Estado do Mar vai recolher dados das descargas em lota, entre outros indicadores, para "aferir eventuais consequências dos trabalhos de prospecção na actividades dos pescadores, com vista uma repartição do valor a disponibilizar eventualmente pela Mohave Oil and Gas Corporation para compensações.", afirma o ministério.
No entanto, a mesma nota adianta que em Maio, "antes dos trabalhos de prospeção", uma avaliação dos 'stocks' "apontava já para uma a redução apreciável da sardinha disponível na zona".
As restrições à pesca constam de uma portaria do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território publicada a 15 de Julho em Diário da República e que vigora por 60 dias.