Um grupo de empreendedores, responsáveis por um volume de negócios superior a 800 milhões de euros e que empregam mais de 1600 trabalhadores, apresentou uma proposta ao Governo para a revisão da tributação sobre o trabalho suplementar e sobre os prémios de produtividade.
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A carta aberta dos empresários vai ser enviada nos próximos dias aos ministérios da Economia, das Finanças e do Trabalho. "Queremos apenas um tratamento justo para os trabalhadores. Não pedimos nada para as empresas", afirma Diogo Freitas, dono da Officetotal, em declarações ao JN.
Esta iniciativa surge como uma resposta aos desafios económicos atuais, com o intuito de incentivar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e promover uma maior dinâmica na economia portuguesa.
Os signatários da carta aberta ao Executivo realçam a importância de tornar o trabalho suplementar e os prémios de produtividade menos onerosos do ponto de vista tributário. Argumentam que as atuais taxas do IRS aplicadas a estas formas de remuneração atuam como fatores desincentivadores para os trabalhadores, impedindo muitos de alcançar um nível de vida mais digno através do seu esforço adicional.
"Um trabalhador que ganhe o salário mínimo e que faça dois sábados num mês deixa de estar isento de IRS e o seu benefício por trabalhar mais horas é diminuto", sublinha Diogo Freitas. "A nossa proposta é que os prémios de produtividade e as horas extraordinárias não alterem a base de cálculo, em termos de escalões do IRS, para os trabalhadores", explica o empresário do setor alimentar, que também é um dos oito signatários da carta. Os outros signatários da missiva e respetivas empresas são António Lopes (ARCOL), José Lameiro (Diatosta), Miguel Matos (grupo Harena), Nuno Tavares (grupo Better Foods), Rui Carvalho (CST), Simão Gonçalves (Saner) e Vitor Silva (Carsiva).
Os empresários defendem que a tributação excessiva sobre aquelas formas de rendimento não só prejudica os trabalhadores como também limita o crescimento económico do país e reduz a competitividade das empresas portuguesas no mercado. A proposta é vista como um passo crucial para enfrentar os desafios económicos presentes e futuros, garantindo que Portugal possa continuar a prosperar num ambiente empresarial competitivo e inclusivo.
A carta aberta, assinada por oito empresários oriundos na sua maioria do setor alimentar, marca um ponto de partida para discussões futuras entre o Governo e o setor privado sobre como melhorar as condições de trabalho e incentivar a produtividade nacional, garantindo ao mesmo tempo uma distribuição mais justa dos encargos tributários.
Os autores da proposta usam o exemplo alemão como referência. "Recordamos que os 'miniempregos' isentos de impostos, na década de 2000, na Alemanha, auxiliaram os trabalhadores a alcançar rendimentos adicionais significativos. De facto, dispensando a tributação sobre o trabalho suplementar e os prémios de produtividade, é plausível que os trabalhadores se sintam mais incentivados e predispostos a contribuir com o trabalho adicional", lê-se no documento que chegará aos gabinetes ministeriais nos próximos dias.