A cotação internacional do barril de petróleo é igual para todos, mas nem todos os países da União Europeia (UE) sofrem de igual modo o agravamento dos preços dos combustíveis.
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Portugal está entre os países onde atestar um depósito com 50 litros de gasolina ou gasóleo representa maior esforço, face ao salário líquido médio do país: 8%. Os preços dos combustíveis voltam hoje a aumentar, mesmo com o desconto do adicional do IVA decretado pelo Governo e a manutenção da redução do imposto sobre produtos petrolíferos, em vigor desde outubro.
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Grécia, República Checa, Bulgária, Roménia, Croácia, Letónia, Lituânia e Hungria são os países europeus onde atestar o depósito com gasolina ou gasóleo representa uma grossa fatia do salário médio e uma taxa de esforço igual ou superior à de Portugal. Países com um salário líquido semelhante ao português, como Chipre, Malta ou a Eslovénia, conseguem ter taxas de esforço de apenas 4% (primeiros dois) e 6%, respetivamente.
O salário líquido médio em Portugal, cerca de 1200 euros, é encurtado em 8% de cada vez que um cidadão enche 50 litros de gasolina ou de gasóleo, ao preço médio da segunda-feira passada. Meia centena de litros de gasolina (1,917 euros) ou de gasóleo (1,812 euros) estavam a custar, respetivamente, 95,85 euros e 90,6 euros. Com o salário mínimo, a taxa de esforço sobe para 12,5%, o que significa abdicar de um quarto do ordenado se tiver de atestar duas vezes num mês.
Os preços, entretanto, subiram, mas, para efeitos de comparação com os outros países da UE, mantemo-nos nos valores cobrados a 7 de março, que variavam entre os mínimos da Hungria (um depósito de gasolina ou gasóleo por 61,01 euros) e os máximos da Alemanha (na gasolina, um depósito por 103,35 euros) ou da Suécia (119,68 euros por 50 litros de gasóleo). Nos países ricos, apesar de os preços chegarem ao dobro, a taxa de esforço não passa de 4% - metade da nossa.
impostos acima da média
A estrutura de impostos sobre os combustíveis na Europa explica parte deste esforço: Portugal é o 6.º país com maior carga fiscal na gasolina, a seguir à Holanda, Itália, Grécia, França e Finlândia. Nesses países, encher o depósito custa entre 3% e 5%- exceção para a Grécia, que também precisa de 8% - do salário médio. O ISP português é 17% superior à média da UE e 37% superior ao espanhol.
No gasóleo, somos o 5.º com maior ISP, só atrás da Itália, França, Bélgica e Irlanda. Países onde encher o depósito leva entre 3% e 5% do salário médio. O ISP português no diesel está 13,2% acima da média da UE e 33% acima do espanhol.
O IVA cobrado sobre os combustíveis e sobre o próprio ISP é, em média, de 21,5% na UE. Portugal está entre os oito países com maior carga fiscal, enquanto Espanha cobra apenas 21%. Por isso, 50 litros de gasóleo ou de gasolina são cerca de 12 euros mais baratos no país vizinho.
Com a 13.ª gasolina e o 15.º diesel mais caros da Europa (19.º e 20.º do Mundo, respetivamente), encher o depósito em Portugal é cada vez mais penoso e estão previstos novos aumentos esta semana (gasolina e gasóleo deverão passar os dois euros por litro), mesmo com apoios do Governo (ler mais ao lado).
Apoiar com cêntimos não devolve todas as receitas a mais
Sem Orçamento do Estado (OE) aprovado para 2022, o país está a operar com previsões de despesas e receitas iguais às do OE de 2021. O primeiro-ministro admitiu que as receitas fiscais do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) estão acima das de 2021.
Com despesa igual, o Governo tem estado a entesourar o que resulta do aumento da cotação do petróleo, especialmente após o início da guerra na Ucrânia. Entre 2021 e 2022, calculou a Deco, o preço do gasóleo aumentou de 1,3 para 1,89 euros, o que elevou a receita de IVA, de 0,24 para 0,35 euros (+11 cêntimos). Na gasolina, subiu de 1,45 para 1,97 euros, com o IVA a passar de 0,27 para 0,37 euros (+10 cêntimos).
A partir de hoje, o Governo devolve o acréscimo de IVA nos combustíveis que resulte do aumento da cotação do petróleo, descontando-o ao ISP. Mas o ponto de partida é a semana passada e não o mesmo mês de 2021. Estima-se que o desconto chegue a 2,4 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina. Com a fórmula a aplicar, para ser devolvido o equivalente ao aumento das receitas face a 2021, gasolina e gasóleo teriam de subir para cerca de 2,5 euros por litro. A redução de ISP em vigor desde outubro retira dois cêntimos à gasolina e um cêntimo ao gasóleo.