Dados do Ministério do Trabalho, tutelado por Vieira da Silva
ANTÓNIO JOSÉ/LUSA
O número de pedidos de reforma antecipada de pessoas entre os 55 e os 59 anos de idade fixou-se em 6752, desde outubro último até ao dia 4 de março deste ano.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, tutelado por Vieira da Silva, "até 4 de março de 2016, e desde de outubro de 2015, entraram 6752 pedidos de reforma de pessoas entre os 55 e os 59 anos de idade".
Até esta data, 743 pessoas responderam afirmativamente ao ofício, optando pela reforma, aguardando-se a resposta de 1885 pessoas, explicita fonte da tutela.
Em 2015 aderiram ao regime transitório de reforma antecipada (com 60 anos de idade e 40 de carreira) 6700 pessoas.
Já este ano, entre janeiro e 4 de março, requereram reforma antecipada por flexibilização neste regime cerca de 3583 pessoas, das quais 349 responderam afirmativamente ao ofício, optando pela reforma.
O ministério informa, na nota enviada, que os requerimentos de pensão antecipada por flexibilização que deram entrada desde 1 de outubro de 2015 (três meses antes da data de entrada em vigor do regime anterior), até ao dia 8 de março de 2016, "serão deferidos desde que reunidas as condições de acesso, dependendo do requerente a decisão de manter ou não o pedido de reforma".
A reposição do regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice entra hoje em vigor, permitindo o pedido de reforma antecipada aos trabalhadores com mais de 60 anos e, pelo menos, 40 anos de carreira.
O novo diploma, que foi publicado na terça-feira em Diário da República, prevê ainda que o beneficiário seja ouvido antes do deferimento da pensão para garantir que há uma "manifestação expressa" da pessoa em manter o pedido após tomar conhecimento do valor da pensão, uma vez que a reforma antecipada significa uma perda considerável de rendimento.
O Governo já anunciou entretanto que ao longo deste ano vai trabalhar para introduzir um regime alternativo menos penalizador para as carreiras contributivas mais longas.
A possibilidade de antecipação da reforma tinha sido suspensa em 2012 pelo governo PSD/CDS, mas em janeiro do ano passado o mesmo executivo publicou um decreto-lei que repôs temporariamente essa possibilidade, o que agora é prolongado.