O primeiro-ministro português afirmou esta sexta-feira que está prevista uma discussão sobre a forma de aliviar os juros e prazos de pagamento da dívida grega, mas sustentou que um perdão de dívida só é possível fora zona euro.
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"Nós só podemos aliviar o peso da dívida, não a podemos perdoar, dentro das regras europeias. E houve um compromisso entre todos os chefes de Estado e de Governo da zona euro em discutir este problema assim que a Grécia possa ter uma primeira avaliação completa e positiva do novo programa", afirmou Pedro Passos Coelho, adiantando que "isso será uma pré-condição para o Fundo Monetário Internacional (FMI) poder vir a juntar-se a um terceiro programa para a Grécia".
Em declarações aos jornalistas, no ISCTE, em Lisboa, Passos Coelho sustentou que a alternativa de perdoar parte da dívida grega implicava que esta saísse da moeda única: "A Grécia não poderia estar dentro da zona euro, e, portanto, isso seria uma ajuda para que os gregos pudessem refazer a sua economia fora da zona euro, se eles assim o desejassem. Nesse caso haveria, não tenho dúvida, disponibilidade para fazer um perdão parcial dessa dívida".
O primeiro-ministro português rejeitou que haja "intervenções desencontradas" ou algum "conflito de perspetivas" a nível institucional em relação à dívida grega.
Segundo o chefe do executivo PSD/CDS-PP, a posição do FMI é que, "tal como está, a dívida grega não será sustentável", e por essa razão "é tão importante um compromisso muito firme das autoridades gregas no sentido de cumprirem as reformas estruturais que têm sido adiadas".
"Nós sabemos que, mesmo assim, para a dívida grega poder ser sustentável, o serviço da dívida e o reembolso dessa dívida têm de ser significativamente aliviados, já que um perdão de dívida em termos nominais, aquilo a que se chama um corte na dívida, um perdão em termos nominais do valor da dívida não é consentido pelas regras europeias, nós não podemos fazer esse perdão de dívida", prosseguiu.
Passos Coelho acrescentou que, para haver perdão de dívida, "a Grécia não poderia estar dentro da zona euro", concluindo: "Portanto, temos de criar condições, nas taxas de juro que vão ser pagas por estes empréstimos, nos prazos de reembolso destes empréstimos, de oferecer um programa de pagamentos à Grécia que ajude a suportar esta dívida".
"O FMI não é europeu e, portanto, diz: os senhores façam como acharem melhor, ou perdoam uma parte da dívida ou têm de criar condições para que o peso dessa dívida seja aliviado", considerou. "Nós só podemos aliviar o peso da dívida, não a podemos perdoar, dentro das regras europeias", reiterou.
De acordo com o primeiro-ministro português, o "compromisso entre todos os chefes de Estado e de Governo da zona euro" é de "discutir a forma de aliviar o pagamento da dívida grega, de modo a ajudar à sustentabilidade da dívida", mas só quando houver "resultados efetivos de uma primeira avaliação completa e bem-sucedida".
"E isso será uma pré-condição para o FMI poder vir a juntar-se a um terceiro programa para a Grécia", concluiu.
Interrogado se faz sentido nesta altura estar a falar numa possível saída da Grécia da zona euro, como fez o ministro das Finanças alemão, Passos Coelho respondeu: "Eu creio que nesta altura todos estamos concentrados, e o ministro das Finanças da Alemanha também, na construção de condições que permitam que um terceiro programa de ajuda à Grécia possa ser disponibilizado".
A este propósito, disse que "não foi a Europa que impôs à Grécia nenhum programa de assistência, foi o Governo grego que pediu ajuda", e defendeu que é preciso que "as autoridades gregas acreditem" no programa que vão aplicar, para que ele seja "bem-sucedido".