O Estado arrecadou 18.373 milhões de euros em impostos até junho, mais 576,1 milhões do que no mesmo período do ano passado.
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De acordo com a síntese da execução orçamental até junho, publicada esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), entre janeiro e maio deste ano entraram nos cofres do Estado 18.373 milhões de euros só em impostos, sendo que 10.869,6 foram de receitas de impostos indiretos e 7.503,4 milhões de euros foram de receitas de impostos diretos.
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O aumento de 8,7% da receita dos impostos indiretos foi explicado pelo "desempenho favorável na cobrança da generalidade destes impostos", segundo a Direção-geral do Orçamento (DGO),
Quanto ao Imposto sobre o Tabaco (IT), a DGO esclarece que "o aumento da receita em 52,9% foi influenciado pelo efeito normal de baixa introdução no consumo no início do ano económico de 2015, e que não tem correspondência em 2016 devido à entrada em vigor do OE apenas no final de março".
Já o aumento de 15% do Imposto sobre Veículos (ISV) deve-se ao "forte incremento que se tem vindo a verificar desde o ano transato nas vendas de veículos automóveis, admitindo-se ainda que os operadores tenham antecipado a regularização de veículos para antes da entrada em vigor do OE para 2016".
A DGO destaca também que a receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aumentou 0,4% até junho, para os 7.3435,1 milhões de euros, mas indica que esta evolução "continua ainda a ser fortemente condicionada por um aumento de 13,5% no valor dos reembolsos face ao período homólogo".
Em relação aos impostos diretos, "a diminuição de 3% em sede de IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares] é em grande parte explicada pelo aumento de 10,4% (125,2 milhões de euros) dos reembolsos face ao período homólogo e pela diminuição da sobretaxa". Até junho, foram cobrados 5.311,3 milhões de euros relativos a IRS.
Quanto à diminuição de 5,3% da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), para os 2.004,5 milhões de euros até junho, a DGO justifica-a com o "efeito da revogação do regime vigente em junho de 2015 de tributação dos fundos de investimento, bem como do regime transitório então criado que se traduziu na cobrança, no segundo semestre de 2015, do imposto relativo ao primeiro semestre de 2015 e que seria devido em abril de 2016".
No que se refere aos reembolsos relativos à receita fiscal, a DGO aponta que houve um crescimento homólogo de 11,6%, que foi "maioritariamente justificado pelo efeito de base do menor valor de reembolsos de IVA que ocorreu em 2015 e pelo significativo aumento de reembolsos de IRS em 2016 face ao período homólogo".