A agência de notação financeira Fitch manteve em BB+ a classificação da dívida pública de Portugal e a apreciação positiva da sua perspetiva.
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A classificação BB+ tinha sido atribuída pela Fitch em abril e reafirmada em outubro.
Porém, a base da análise e as perspetivas de futuro estão sujeitas a um conjunto de alertas e riscos.
A Fitch espera que as próximas eleições legislativas não tragam "um desvio relevante de política", uma vez que "os dois principais partidos (PSD e PS) são pró-europeus", além de que "não há partido populista ou antieuropeu que tenha atraído apoio significativo nas sondagens de opinião".
A opinião da agência de "rating" foi sustentada em algumas considerações chave, como "o regresso da economia ao crescimento", "o excedente da balança corrente", "um acesso generalizado ao mercado a taxas favoráveis em várias moedas", a expectativa de que o caso BES tenha um impacto "limitado" na economia real e no setor bancário.
Com sentido oposto, a Fitch aponta vários riscos, económicos e orçamentais, que descompensam aqueles desenvolvimentos considerados positivos.
Desta forma, a agência entende que "os objetivos governamentais para a redução do défice orçamental estão em risco", adiantando que, na sua perspetiva, "Portugal não deve corrigir o seu défice excessivo", colocando-o abaixo dos 3% do produto interno bruto em 2015, depois de 4,5% em 2014.
Por outro lado, a Fitch espera "a diminuição do ritmo geral da consolidação" orçamental.
Em terceiro lugar, a agência de "rating" declara que "o reequilíbrio da economia foi menor do que esperava" quando reviu a perspetiva de Portugal em abril de 2014.
Ainda neste registo crítico, é apontado que "a dinâmica subjacente à dívida pública enfraqueceu a médio prazo com a prevista diminuição da redução da dívida".
Em termos agregados, a Fitch identifica algumas variáveis que podem determinar, em conjunto ou individualmente, a variação da nota no sentido positivo ou negativo.
Em relação às possibilidades positivas, menciona-se, em primeiro lugar, a melhoria da dinâmica da dívida e uma clara tendência descendente na dívida pública bruta; depois, a mesma tendência nas perspetivas económicas de médio prazo, que conduza à redução do desemprego e ao desendividamento do setor privado; e, por fim, a continuação do progresso na redução dos desequilíbrios externos.
Do lado dos riscos, a Fitch aponta um enfraquecimento no ritmo da consolidação orçamental; a continuação do fraco crescimento económico ou mesmo deflação, que prejudique o desendividamento das empresas ou tenha impacto negativo no setor bancário ou nas finanças públicas; e a incapacidade de corrigir os desequilíbrios externos.
Toda a análise da Fitch assenta em alguns pressupostos.
O seu cenário base é o da manutenção da Grécia na Zona Euro, se bem que a sua saída, designada "Grexit" em Inglês, seja "um risco material". A este propósito, a Fitch adianta que "se bem que a saída da Grécia representaria um choque significativo para a Zona Euro, que poderia suscitar uma volatilidade dos mercados financeiros e reduzir a confiança, não acredita que precipite uma crise sistémica, como a vista em 2012, ou uma rápida saída de outro país".
Esperado é também o reforço das expectativas de inflação em resultante do programa de compra de ativos pelo Banco Central Europeu, bem como a fuga da Zona Euro à deflação.
A Fitch termina o comunicado avisando que, de acordo com a sua política, a entidade notada teve conhecimento da classificação atribuída inicialmente, o que lhe suscitou um apelo e o fornecimento de mais informação, permitindo que a nota agora divulgada seja diferente da que saiu originalmente do seu comité de "rating".