O Fundo Monetário Internacional manifestou o seu desagrado face aos atrasos nas reformas estruturais no setor da energia e alertou para a urgência de serem implementadas medidas para reduzir as margens de lucro de retorno excessivas.
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As reformas até agora feitas por Portugal no âmbito do programa da 'troika' são "no máximo uma entrada ['down payment']" no esforço para restaurar a competitividade do país, considera o Fundo Monetário Internacional.
No relatório da terceira atualização do memorando de entendimento entre Portugal e a 'troika', divulgado esta quinta-feira, o FMI elogia o "progresso das reformas estruturais até agora" mas considera que ainda há muito por fazer, particularmente no setor da energia.
"Em termos específicos, é preciso muito mais esforço nas reformas dos mercados de produtos, particularmente nos setores não-transacionáveis", onde "uma rede de margens de retorno excessivas e por vezes opacas está a sufocar o dinamismo da economia".
Um destes setores é o da energia, onde o FMI, tal como a Comissão Europeia, manifesta o seu desagrado com os atrasos.
"A equipa [do FMI] apela às autoridades para que implementem com determinação as medidas acordadas para reduzir as margens de retorno excessivas no setor da eletricidade", lê-se no relatório.
"Também é preciso pensar em mais reformas para aumentar a eficiência do setor", acrescenta ainda o FMI.
O Fundo aprovou mais uma tranche da sua parte do empréstimo da 'troika' a Portugal, no valor de 5.170 milhões de euros.
O Fundo está globalmente satisfeito com a aplicação do programa, mas considera que o Governo tem de continuar a alargar a agenda de transformação estrutural e deve encontrar novas formas de estimular a económica a curto prazo, depois de ter posto de lado a possibilidade de um na taxa social única.
O FMI abre também a possibilidade de relaxar as metas orçamentais caso os riscos para o crescimento se materializem, mas apenas para acomodar os custos de uma recessão mais profunda.