Governo acompanha protesto no porto de Setúbal, que está a afetar a Autoeuropa
O Governo está a acompanhar a situação no porto de Setúbal parado devido a um diferendo laboral entre estivadores precários e a empresa de trabalho portuário, que está a prejudicar a exportação de automóveis da Autoeuropa.
Corpo do artigo
Em declarações à agência Lusa, uma fonte do Ministério do Mar disse que a ministra Ana Paula Vitorino tem "mantido um diálogo contínuo" com vários operadores portuários.
10175110
"A situação está a ser acompanhada pela ministra do Mar. Tem havido constantes diálogo e reuniões com os vários operadores portuários do porto de Setúbal, mas também com outros de outros portos, no sentido de encontrar soluções para minimizar ao máximo os impactos das paralisações", adiantou à Lusa uma fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino, indicando que para já ainda não há conclusões definitivas.
Os estivadores precários do Porto de Setúbal não trabalham há uma semana, o tempo suficiente para se acumularem cinco mil viaturas produzidas na Autoeuropa que se destinam à Alemanha. A fábrica da Volkswagen diz que está perto de esgotar a capacidade de armazenar os carros que saem da linha em Palmela. No final desta semana, alerta, poderá ter de suspender a produção.
Em causa está um diferendo laboral desencadeado por um grupo de estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva, que afeta várias empresas, entre as quais a Autoeuropa.
Na segunda-feira, a Agepor denunciou a inexistência de trabalho portuário nos terminais de contentores de Setúbal, sem que esteja decretada uma greve ao trabalho em horário normal, e pediu a intervenção do Ministério Público e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
"A Agepor [Associação dos Agentes de Navegação de Portugal] constata que não existe trabalho portuário nos terminais de contentores e RO-RO [carga que embarca ou desembarca a rolar] de porto de Setúbal desde a passada terça-feira, dia 06 de novembro. Tal acontece sem que nenhuma greve ao trabalho em horário normal esteja legitimamente decretada e em vigor", disse, em comunicado, a associação.
Os agentes de navegação indicaram que apenas está decretada uma greve ao trabalho suplementar pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL).
A greve ao trabalho suplementar, decretada pelos estivadores do SEAL, decorre até 01 de janeiro de 2019 em defesa da liberdade de filiação sindical e abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).
Na origem do diferendo está uma proposta pela Operestiva de um contrato sem termo a 30 estivadores, tendo este sido assinado por uma pessoa.
Os 91 trabalhadores precários que continuam sem contrato exigem o cancelamento do único contrato que foi assinado.