Governo contrata consultora internacional para estudar Parcerias Público-Privadas
O Governo vai recrutar uma consultora internacional para fazer um estudo detalhado das Parcerias Público-Privadas, que poderá levar à renegociação e que deverá estar concluída até ao final de março de 2012.
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"O Governo vai recrutar uma consultora internacional para fazer um estudo mais detalhado das Parcerias Público-Privadas (PPP), em articulação com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Ministério das Finanças", lê-se na primeira actualização ao Memorando de Entendimento com a 'troika', divulgada esta terça-feira.
O estudo, que deverá estar concluído no final de Março de 2012, "vai avaliar a viabilidade de renegociar qualquer PPP ou contrato de concessão para reduzir as obrigações financeiras do Governo", segundo o documento.
No âmbito do memorando de entendimento assinado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, Portugal entregou à 'troika', a 31 de Agosto, um relatório sobre as principais PPP e concessões.
Na altura, a secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse que o relatório entregue à 'troika' contempla o estudo de 36 PPP, e de "cerca de quatro dezenas de concessões consideradas relevantes".
O relatório só será tornado público "quando tiver o acordo" da missão conjunta nesta matéria, acrescentou ainda a secretária de Estado.