Lisboa receberá o triplo do apoio do Estado por passageiro do que as 21 comunidades intermunicipais (CIM) do país e quase o dobro do que a Área Metropolitana do Porto.
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A partir de 1 de abril, o Governo gastará 157,17 euros por cada cliente de transporte público na capital. No Grande Porto, dará 84,93 euros por utente, enquanto as restantes regiões portuguesas terão direito, em média, a 52,35 euros por cliente.
A distribuição regional do programa de apoio à redução tarifária, que visa baixar o preço dos títulos e aumentar a oferta e a rede de transportes públicos, entrega 70,2% dos 104 milhões de euros disponíveis no Orçamento do Estado para este ano à Grande Lisboa. Destina mais de 73 milhões, o que é o quíntuplo do que atribui à Área Metropolitana do Porto e às 21 CIM, apesar da diferença do número de utilizadores de transporte público não ser tão avassaladora entre os dois grandes centros urbanos.
Tendo por base os dados estatísticos dos Censos de 2011 (que o Governo PS usa no cálculo da distribuição regional dos 104 milhões disponíveis), havia 464 531 utilizadores do transporte público na Grande Lisboa e 177 578 no Grande Porto. Em 2018, os dois maiores transportadores da região de Lisboa (Metro e Carris) registaram 294,8 milhões de validações, enquanto os dois maiores operadores do Porto (STCP e Metro) somaram 136 milhões.
Trás-os-Montes no fundo
Aliás, a Área Metropolitana de Lisboa terá uma comparticipação estatal superior à solicitada. As contas preliminares, anunciadas pelo presidente Fernando Medina, apontavam para a necessidade de 64 milhões do Estado para a implementação do passe único em 2019. Ou seja, foram-lhe atribuídos mais nove milhões.
Já a Área Metropolitana do Porto necessitava de 26 milhões e obterá 58% desse montante: 15,08 milhões. As restantes regiões têm de dividir 15,9 milhões, sendo que a contribuição mais elevada vai para o Tâmega e Sousa (1,8 milhões) e a mais reduzida para Trás-os-Montes (171,6 mil euros).
Feitas as contas ao apoio direto do Estado Central por passageiro, é notório que o utilizador de transporte público da capital vale muito mais do que os restantes clientes do país. Se cada utente em Lisboa, terá uma ajuda de 157,17 euros, já o cliente do transporte público no Ave (é a sexta região lusa com maior número de passageiros) merece apenas 44,40 euros. É a região com apoio direto do Estado por passageiro mais reduzido (ver infografia). Seguem-se as CIM do Douro (44,58 euros), de Viseu Dão-Lafões (44,71 euros) e Alto Tâmega (45,44 euros). No topo, além da Grande Lisboa, estão a Área Metropolitana do Porto (84,93 euros), a Lezíria do Tejo (71,24 euros) e o Médio Tejo (65,73 euros).
Os ministérios das Finanças e do Ambiente garantem que o programa de apoio à redução tarifária "pretende ser uma ferramenta de coesão territorial, procurando um modelo de financiamento que garanta equidade entre as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e o restante território nacional", pode ler-se no despacho publicado anteontem à noite. Mas a matemática não prova essa coesão territorial.
Os cálculos do Executivo PS têm por base o número de passageiros, o tempo médio de deslocação em transporte público e a complexidade dos sistemas de transporte de cada região. Lisboa lidera nos três fatores. Em comparação com o Grande Porto, a capital possui um sistema mais complexo com mais do dobro dos clientes, que demoram 42,4 minutos em média nas viagens pendulares. A norte, faz-se em 33,5 minutos. A segunda região com deslocações diárias em transporte público mais demoradas é a Lezíria do Tejo (36,5 minutos), que terá pouco mais de um milhão de euros de apoio direto do Estado Central.
CP volta às promoções
A CP vai fazer promoções entre o próximo dia 14 e 30 de abril. A promoção abrange os serviços Alfa Pendular e Intercidades (Lisboa-Porto desde 5€); Lisboa-Braga e Lisboa-Guimarães desde 5,50€; Lisboa-Guarda desde 4,50€; Lisboa-Covilhã desde 4€; Lisboa-Faro desde 4,50€; Lisboa-Beja desde 3€ e Lisboa-Évora desde 2,50€.