Governo espera "grande apoio" da Oposição em relação às medidas de apoio social
O Governo espera "um grande apoio" por parte dos restantes partidos em relação às medidas de apoio social, nomeadamente os descontos sociais de energia, anunciados esta terça-feira, defendeu o ministro da Solidariedade e Segurança Social.
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Em resposta a questões dos jornalistas, no final da conferência de imprensa para apresentar os descontos sociais de energia, Pedro Mota Soares lembrou que o aumento do IVA sobre a energia está previsto no memorando de entendimento com a troika, "que foi subscrito pelo anterior Governo".
"O Governo não pode neste momento alterar os termos do memorando de entendimento, o que o Governo pode e deve fazer é conseguir criar um conjunto de apoios para as famílias portuguesas em situações de maior carência económica para que estas pessoas possam ver ser suavizado aumento do IVA e até nalguns casos ficar a pagar menos do que pagavam", defendeu o ministro.
Por isso, sublinhou Mota Soares, "o Governo continua à espera de um grande apoio para estas medidas de apoio social".
O ministro lembrou novamente que não foi o actual Governo, mas o anterior, que "introduziu um aumento do IVA na energia" e que cabe ao actual Executivo garantir que "esse aumento é suavizado".
Os descontos sociais de energia pressupõem um Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), uma Tarifa Social de Gás e uma Tarifa Social de Electricidade, descontos que são cumulativos.