Governo não pediu investigação ao preço dos combustíveis, diz regulador

"Ainda não recebemos nenhum pedido", disse Manuel Sebastião, quando questionado pela Agência Lusa sobre se o Executivo, na sequência do anúncio, ontem, do ministro da Economia sobre este tema, já teria enviado o pedido para a Autoridade da Concorrência.

Em entrevista ontem ao programa Negócios da Semana, na SIC Notícias, Vieira da Silva disse que "o nível do preço é muito elevado e nalguns casos é difícil compreende porque é que é tão elevado".

O ministro da Economia revelou ainda que vai "procurar explicações junto das autoridades e das empresas desse sector".

Num estudo aprofundado apresentado em Abril do ano passado, a Autoridade da Concorrência (AdC) concluiu que os preços dos combustíveis em Portugal acompanham a tendência internacional e o facto de os postos terem preços semelhantes deve-se a um paralelismo de comportamento e não à existência de concertação.

O relatório final sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal conclui assim pela inexistência de práticas ilícitas a nível concorrencial.

Este estudo, que analisa todo o ano de 2008, confirma também uma das conclusões dos anteriores relatórios: existe um desfasamento no ajustamento dos preços em Portugal face às cotações internacionais e nas subidas os preços ajustam-se mais rapidamente do que nas descidas.

A AdC refere que o facto de os preços subirem uma semana mais cedo do que o que descem é também uma prática que acontece em vários mercados e que "não é necessariamente um problema de natureza concorrencial".

Para além disso, refere a AdC, apesar de existir esta assimetria de uma semana, os preços tendem a "a ajustar-se completamente à subida dos preços de referência internacionais".

O estudo aprofundado da AdC assinala ainda que os preços nacionais não se afastam muito da média da União Europeia.