O Ministério das Infraestruturas "continua empenhado na construção de uma solução para o futuro da ligação aérea Bragança-Portimão", informou fonte oficial ao JN, após uma reunião com a empresa Sevenair, que assegura a ligação e ameaça parar de voar já na segunda-feira, com o fim do acordo por ajuste direto.
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A mesma fonte frisou que “correm ainda os procedimentos com vista à conclusão do concurso público internacional para a concessão do referido serviço.”
A operadora Sevenair tinha uma concessão de quatro anos para a ligação Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão, que vigorou entre 2020 e 28 de fevereiro de 2024. Depois, o Governo anterior, liderado pelo PS, e o atual, do PSD, fizeram ajustes diretos para que os voos não fossem interrompidos enquanto decorrem os trâmites do concurso público para atribuir a nova concessão.
No entanto, a Sevenair ameaça interromper a carreira “face do incumprimento dos pagamentos assumidos pelo Estado, que já perfazem uma dívida de 3,8 milhões de euros”, explicou Sérgio Leal, um dos responsáveis da operadora.
“Até ao momento, nenhum dos dois [ajustes diretos] foi pago. Estava acordado o pagamento mensal. Tanto no primeiro (750 mil euros) como no segundo (900 mil euros) nada foi pago. A estes valores acresciam os últimos trimestres de 2022 e 2023, bem como as garantias necessárias neste tipo de contrato, cerca de 600 mil euros. Nós fizemos o serviço, cumprimos, mas não recebemos”, indicou Sérgio Leal.
Entretanto, em virtude do estrangulamento de tesouraria, a empresa não quer manter o serviço prestado há mais de 15 anos “por manifesta impossibilidade, em face do incumprimento das obrigações assumidas contratualmente pelo Estado”.