De acordo com o INE, que cita dados enviados pelo Ministério das Finanças, a dívida atinge assim um dos maiores valores de sempre.
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O défice público nacional de 2020 foi revisto em forte alta para o equivalente a 7% do produto interno bruto (PIB), revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), que cita previsões do Ministério das Finanças.
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Antes de rebentar a crise do coronavírus, o plano original do governo era chegar ao final deste ano a um excedente de 0,2% e baixar a dívida pública para cerca de 116,2% do PIB em 2020. Não vai acontecer.
Em junho, na retificação ao Orçamento do Estado para 2020 (o chamado suplementar), o governo assumiu numa primeira instância que o défice iria ser de 6,3%.
Esta previsão teve vida curta. Na sequência da aprovação de medidas durante o debate parlamentar, e contra a vontade do governo, o défice haveria de subir para os referidos 7% (agora oficializados e comunicados a Bruxelas) por causa de um aumento de 400 milhões de euros na despesa pública e de um corte de 1000 milhões de euros na receita prevista para o corrente ano.
De acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos (segunda notificação), que seguiu para o Eurostat e cujos resultados serão avaliados pela Comissão Europeia, o rácio da dívida pública também engordou neste contexto de crise e de pandemia para o valor mais alto de sempre, cerca de 133,8% do PIB, indica o INE que cita uma vez mais dados enviados pela equipa do ministro João Leão.
Em todo o caso, o valor é ligeiramente mais baixo do que o assumido em junho no OE suplementar, que dava um rácio de dívida de 134,4% do PIB.
Já o excedente de 2019 foi mais magro do que dizia o governo. O primeiro saldo positivo das contas públicas da História democrática foi revisto em baixa de 0,2% do PIB para 0,1%, segundo o apuramento oficial do INE.
Esta instituição explica que o excedente foi menor devido a "incorporação de informação para os municípios baseada na especialização do exercício", que acabaram por roubar 147,9 milhões de euros ao saldo previsto pelas Finanças.
Num outro destaque, também publicado nesta quarta-feira, o instituto revela que no primeiro semestre deste ano, "o saldo das Administrações Públicas fixou-se -5,4% do PIB, o que compara com -1,2% em igual período de 2019″.
E diz que, isolando apenas o segundo trimestre, que coincide com o período mais agudo da pandemia e das medidas mais duras de confinamento, o défice disparou até 10,5% do PIB (4.858,2 milhões de euros), o que compara com um défice de 2,2% no trimestre homólogo.
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