Maria da Graça Carvalho diz que o Executivo está a analisar a legislação europeia aplicável aos preços do gás e da eletricidade
Foto: Rita Chantre
O Governo apenas admite avançar com medidas de apoio relacionadas com o gás natural caso o preço desta matéria-prima registe uma subida superior a 70% nos mercados internacionais, um cenário que poderá configurar uma situação de emergência energética à luz das regras europeias, afirmou esta terça-feira a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Em declarações aos jornalistas, a governante explicou que o Executivo está a preparar vários cenários e a analisar a legislação europeia aplicável à evolução dos preços do gás e da eletricidade.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o gás natural tem registado grande volatilidade, tendo sofrido na segunda-feira um aumento de 30%, mas nesta terça-feira já recuou 15%. A ministra sublinhou que esta matéria-prima é essencial para vários setores industriais, como a cerâmica e o vidro, razão pela qual o Governo acompanha atentamente a evolução do mercado.
"Se existir um aumento, como já se deu agora e em crises anteriores, o Governo poderá fazer algo para proteger os consumidores, apenas informando a União Europeia quando houver um aumento de 70%, segundo o que está fixado nas regras europeias", disse, explicando que um aumento desta magnitude poderá justificar a ativação de mecanismos excecionais.
De acordo com a governante, o gás também influencia diretamente o preço da eletricidade no mercado europeu. No entanto, as novas regras comunitárias preveem um mecanismo de emergência que poderá ser acionado, permitindo separar o impacto do gás na formação do preço da eletricidade. "Vamos esperar pelo que vai acontecer esta semana", acrescentou.
Quanto aos combustíveis líquidos derivados do petróleo, Maria da Graça Carvalho recordou que o Governo já aplicou um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Esse mecanismo, explicou, permite compensar aumentos nos preços quando estes resultam da evolução do mercado internacional.
Compensar subidas
"Quando surge um aumento de 10 cêntimos, é feito um desconto correspondente ao valor do IVA que o Estado arrecada por essa variação de preço", afirmou, referindo que a medida já foi aplicada ao gasóleo e que poderá ser aplicada à gasolina caso este combustível registe uma subida semelhante.
A ministra sublinhou ainda que os preços finais dos combustíveis não são definidos pelo Governo.
"O preço do diesel e da gasolina não é feito pelo Governo, resulta do mercado internacional, no caso do Brent, depois tem as taxas e as margens de quem armazena e de quem vende", explicou.
Questionada sobre se o Executivo poderia ter ido mais longe na redução do ISP, Maria da Graça Carvalho respondeu que a resposta depende da duração da atual instabilidade. "É muito diferente ter uma guerra de duas ou três semanas ou um conflito mais prolongado", afirmou.
A governante acrescentou que Portugal está relativamente protegido face a outros países europeus, uma vez que não importa petróleo do Médio Oriente. Ainda assim, admite que o país acaba por sentir os efeitos da subida dos preços no mercado global. Segundo indicou, Portugal importa essencialmente gás e petróleo do Brasil, Nigéria, Estados Unidos e Argélia.
Além disso, destacou o peso das energias renováveis na produção elétrica nacional. Nos dois primeiros meses deste ano, cerca de 83% da eletricidade consumida em Portugal teve origem em fontes renováveis, com particular destaque para a produção hídrica, que representou quase metade do total.