Funcionários do Estado optaram, em 2019, por entrar na reforma mais tarde. É a primeira vez desde que há dados.
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Nunca os funcionários públicos se reformaram tão tarde: no ano passado, essa média fixou-se nos 64,3 anos, de acordo com os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) atualizados pela Pordata. A série longa, que recua a 1987, mostra que a média subiu quase dois anos, o segundo maior salto e que só se assemelha a 2016, quando também aumentou 1,7 anos (passando para 62,8).
"Havia muita gente à espera dos descongelamentos", justifica o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública, José Abraão. Mas esta pode ser apenas uma das razões. "Também há as penalizações", aponta, sublinhando que "havia muita gente a fazer contas" para evitar cortes por antecipação da entrada na reforma.
O descongelamento das carreiras começou a ser feito em 2018 e por fases, tendo terminado no ano passado com o acréscimo remuneratório concluído em dezembro, atingindo 100%. No relatório relativo a 2018, a CGA já fazia referência ao travão nas reformas antecipadas para evitar os cortes de cerca de 30%.
Este ano, os funcionários públicos com carreiras muito longas podem aceder à reforma sem penalizações. Para estes casos, o trabalhador tem de contar, pelo menos, 48 anos de serviço efetivo e 60 de idade ou, pelo menos, 46 anos de serviço efetivo e 60 de idade se começou a descontar aos 16 ou antes. Para este ano está prevista a concretização do regime de pré-reforma na administração pública, mas ainda não foram definidas as regras. E no Orçamento do Estado apenas se refere o compromisso para "efetivar políticas ativas de pré-reforma nos setores e funções que o justifiquem", para rejuvenescer o pessoal.
Pensões mais altas
No privado, ainda não se conhece a idade média de reforma, mas os dados do público aproximam os dois regimes (em 2018, a média no privado foi de 63,8 anos).
As pensões mais altas estão a ganhar relevância: pela primeira vez, mais de sete mil recebem acima de 4 mil euros/mês brutos, mais 6,5% do que em 2018, mas representam apenas 1,5% do total dos pensionistas.
O número de anos a receber pensão também sobe, de 20,3 anos para 20,7 anos.
Detalhes
Menos 155 mil na CGA
Desde 2006, o regime está fechado a novos subscritores com os funcionários do Estado a entrar para o regime geral da Segurança Social. A decisão reflete-se na queda de subscritores: no ano passado eram 431 132.
Valor da pensão
Por escalões, o dos 1000 a 1500 euros concentra a maioria dos pensionistas. São mais de 78 mil pessoas, 16,3% de todo o universo.