A medida de redução do IVA de 46 alimentos para 0% vai acabar a partir de janeiro de 2024. No entanto, o Governo vai compensar 1,5 milhões de pessoas – quem tem crianças e recebe apoios sociais – com sete euros por mês.
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Depois de ter sido prolongado até dezembro deste ano, o IVA zero no cabaz de alimentos vai acabar em janeiro. Para compensar as famílias mais vulneráveis, o Governo vai dar um apoio de sete euros a quem tem recebe abono de família (1,1 milhões de pessoas), Complemento Solidário para Idosos (150 mil beneficiários), Prestação Social para a Inclusão (140 mil) e Rendimento Social de Inserção (180 mil).
Estas pessoas “beneficiarão de um reforço adicional da sua prestação para poderem manter o nível de apoio”, justificou Fernando Medina. A projeção é que a inflação “continue a diminuir ao longo de 2024” e, por isso, sendo este o indicador que motivou o IVA zero, o apoio acaba.
“Naõ estará disponível a nove milhões de portugueses, mas estará disponível a um milhão e meio de portugueses que têm uma necessidade acrescida face a pessoas como nós que estamos aqui e que, com franqueza, podemos dispensar esse esforço dos contribuintes portugueses”, disse o ministro das Finanças.
Fernando Medina afirmou que o Governo e os operadores económicos têm “interesse numa transição suave” com o fim do apoio. Ou seja, o ministro não espera que os preços aumentem de forma brusca em janeiro: “Contamos com isso”.