O ministro das Finanças adiantou, esta quarta-feira, que será desenhado um programa com a Região Autónoma da Madeira, semelhante ao da 'troika', que reflectirá a "responsabilidade da região" pelo pagamento da sua dívida.
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De acordo com Vítor Gaspar, o programa que será celebrado com a Região Autónoma da Madeira será construído com base na "necessidade de ajustamento significativo na região para assegurar a sustentabilidade financeira da mesma, baseada no princípio da responsabilidade da região pelo serviço da dívida acumulada e pelo pagamento do capital da dívida".
O ministro das Finanças, que falava na conferência de imprensa em que anunciou o parecer favorável da 'troika' na segunda revisão ao programa de assistência económica e financeira, adiantou ainda que nesse programa estará também reflectida a intenção já manifestada de "reforçar mecanismos de disciplina e controlo orçamental".
Vítor Gaspar já havia dito na sua intervenção inicial que até ao final do ano será celebrado com a Madeira um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao da 'troika'.
"No que diz respeito à Região Autónoma da Madeira, vai ser celebrado até ao final de 2012 um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao celebrado entre a República e a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional", disse.