No mínimo, pensões terão aumento de 9,29 euros
Foto: Leonel de Castro
A maioria dos pensionistas vai ter um aumento de 2,80% nas pensões a partir de janeiro do próximo ano, segundo a portaria publicada esta terça-feira em "Diário da República".
De acordo com a legislação do Governo, as pensões até 1074,26 euros, onde se situa a grande maioria dos pensionistas, vão subir 2,80% no próximo ano. No mínimo, estas pensões têm de ter um aumento de 9,29 euros (para pensões entre 331,79 euros e 1074,26 euros).
As pensões de montante superior a 1074,26 euros e até 3222,78 euros sobem 2,27% (no mínimo de 30,08 euros) e as pensões acima de 3222,78 euros sobem 2,02% (no mínimo de 73,16 euros).
Já as pensões de montante superior a 6445,56 não são atualizadas.
A portaria explica a fórmula de cálculo da atualização das pensões, tal como prevista na lei, que tem em conta o crescimento médio real do produto interno bruto dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre de 2025, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor sem habitação, disponível em dezembro deste ano.
Na prática, estes valores de atualização significam que, a partir de janeiro, um pensionista que atualmente tem uma reforma de 400 euros brutos passa a receber 411,2 euros mensais, mais 11,20 euros.
Por sua vez, uma pensão de 950 euros avançará para 976,60 em 2026, isto é, mais 26,60 euros.
Já uma pensão de 1100 euros passa a receber 1124,97 euros, uma subida de 24,97 euros.
Ao mesmo tempo, uma pensão de 3300 euros subirá para 3366,66, mais 66,66 euros mensais.
O parlamento aprovou na votação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) a iniciativa do PSD e CDS-PP para que o Governo volte a pagar no próximo ano o suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas, ao passo que as propostas da oposição para um aumento estrutural das pensões foram todas chumbadas.