As reclamações de clientes bancários aumentaram 4,8% o ano passado, face a 2015, tendo sido os bancos estrangeiros os que receberam proporcionalmente mais queixas, segundo o Banco de Portugal.
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De acordo com o Relatório de Supervisão Comportamental, divulgado esta quarta-feira, em 2016 foram apresentadas 14141 reclamações contra os bancos que atuam em Portugal, numa média de 1178 por mês, mais 4,8% do que em 2015.
"Este crescimento, que significa a retoma dos valores de 2014, deve-se sobretudo ao aumento das reclamações em matérias relacionadas com contas de depósitos", lê-se no documento.
A alteração de cláusulas contratuais, a prestação de informação pelos bancos, a cobrança de comissões e problemas relacionados com cobrança de valores em dívida foram as matérias que motivaram mais queixas.
As reclamações por alteração das cláusulas contratuais representaram 18,3% das reclamações, sendo que mais de metade diziam respeito a contas de depósito e um quarto a crédito à habitação, e as reclamações por comissões e encargos ascenderam a 15,7% do total.
Bancos estrangeiros lideraram as reclamações feitas em 2016
Quanto às reclamações encerradas em 2016, em 64% dos casos o Banco de Portugal (BdP) considerou que não houve infração pelo banco em causa. Já nos restantes 36% houve a resolução da situação pelo banco, seja por decisão deste seja por determinação do supervisor. Estes valores são exatamente os mesmos registados em 2015.
Quanto às instituições mais reclamadas, os bancos estrangeiros lideraram as reclamações feitas em 2016 relativamente às contas de depósitos, ao crédito aos consumidores e à habitação.
Nos depósitos à ordem, a sucursal do Deutsche Bank em Portugal recebeu 2,32 reclamações por cada mil contas, o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria 1,54 e o Banco do Brasil 0,46.
No crédito aos consumidores, o maior número de reclamações teve como objeto o FCE (Ford Credit Bank), com 2,45 reclamações por cada mil contratos, seguido do Deutsche Bank, com 1,87, e da Caixa Leasing e Factoring (da Caixa Geral de Depósitos), com 1,13.
No crédito hipotecário, o BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria - Portugal) lidera as reclamações, com 2,74 reclamações por mil contratos, seguido do Banco BIC Português (1,69) e do português Santander Totta, que tem como casa-mãe o espanhol Santander, com 1,51.
155 processos de contraordenação contra 29 instituições
O BdP instaurou, em 2016, 155 processos de contraordenação, uma queda de 28% face ao ano anterior, contra 29 instituições, segundo o Relatório de Supervisão Comportamental.
A maior parte das sanções aplicadas pelo regulador e supervisor bancário são relativas a falhas no reporte das instituições à central de responsabilidade de crédito (43 processos abrangendo 19 instituições), a depósitos bancários (42 processos a 11 entidades) e a crédito aos consumidores e outros créditos (32 processos a 12 entidades, sendo 14 de regime geral de incumprimento e 7 de taxas máximas).