O Sindicato Nacional de Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses apresentou um pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário e aos feriados entre 1 e 30 de junho, não tendo sido definidos serviços mínimos para o transporte de passageiros.
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De acordo com o acórdão do Conselho Económico e Social, a greve, que abrange a CP e a CP Carga, "estende-se pelo período de trabalho extraordinário, incluindo o dia de descanso semanal, os feriados nos termos do Acordo de Empresa, com falta de repouso mínimo".
A CP pediu serviços mínimos para o transporte de passageiros para os feriados de 7, 10, 13, 24 e 28 de junho, mas o o tribunal arbitral do CES não acolheu esta solicitação.
"Entende o tribunal arbitral que não estão em causa necessidades sociais impreteríveis quanto ao transporte ferroviário de passageiros", lê-se no acórdão, que adianta que a greve "é limitada ao transporte ferroviário, não tendo sido anunciadas outras greves noutras empresas de transporte de passageiros".
Para justificar a decisão, o CES afirma ainda que a greve dos maquinistas "não abrange dias completos de trabalho, sendo assim de prever que vários comboios se realizarão, particularmente aqueles que não estejam incluídos nas condições e situações para as quais o SMAQ convocou a greve".
No que respeita ao transporte de mercadorias, "serão realizados os comboios Petrogal (Sines/Loulé) que transportam 'jet-fuel' para abastecimento do aeroporto de Faro, se estiverem programados para os dias de greve", segundo o acórdão.
O SMAQ avançou para a greve "contra a perseguição disciplinar dos trabalhadores da tração [maquinistas] desencadeada pelos conselhos de administração da CP EPE/CP Carga", as "medidas das administrações da CP/CP Carga que visam reduzir os salários dos trabalhadores" e para reivindicar o "cumprimento integral dos acordos em vigor, designadamente de 21 de abril e 09 de junho de 2011", segundo o pré-aviso.
O SMAQ é um sindicato independente.