Documentação exigida e a existência de barrigas de aluguer para agências externas explicam o fenómeno do mercado português.
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Dos quase 11 mil alvarás de Mediação Imobiliária (AMI) registados oficialmente em Portugal, apenas seis são de empresas estrangeiras. Os dados foram apurados pelo JN e refletem uma realidade que fontes conhecedoras do setor consideram “estranho e desadequado”.
De acordo com as mesmas fontes, a explicação para que em 10 973 AMI inscritos no Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC) menos de uma dezena pertencerem a agências internacionais tem uma explicação burocrática. “Os registos são feitos com documentos portugueses e por empresas nacionais que funcionam como uma espécie de barrigas de aluguer”, apontam. “Não se trata de nada ilegal, somente desvirtua o contexto e o cenário do mercado imobiliário português”, acrescentam as mesmas fontes.
Também a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), segundo conseguiu saber o JN, não tem discriminados os associados de origem externa.
Os alvarás de Mediação Imobiliária são obrigatórios para exercer atividade no meio imobiliário, conforme está determinado na Lei n.º 15/2013. São atribuídos num tempo médio de cinco dias úteis e os requerentes devem apresentar, entre outras obrigações, um documento do IMPIC – que o JN tentou contactar, mas não obteve resposta até à hora do fecho desta edição – devidamente preenchido, além de apólices de seguro e/ou garantias bancárias. Só após a aprovação é que a empresa candidata pode iniciar-se no mercado.
Negócios milionários
Em 2024, de acordo com os últimos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), foram transacionadas 156 325 habitações. Destas, ainda segundo o INE, 9774 passaram por mãos de compradores “com domicílio fora do território nacional”, o que significou uma redução de 5,9% em relação ao ano anterior.
O bolo global, entre aquisições de cidadãos portugueses e estrangeiros, chegou a valores de transações na ordem dos 33,8 mil milhões de euros, uma subida de 20,8% comparativamente a 2023, ainda conforme os cálculos do INE.
A fatia correspondente a compradores oriundos da União Europeia perfez 4883 imóveis, que movimentaram na sua totalidade 1,4 mil milhões de euros. Os restantes países corresponderam a 4891 compras de imóveis, gerando cerca de dois mil milhões de euros de receitas.