
Até final de 2011, o Ministério da Economia pôs em prática um terço das medidas previstas no memorando de entendimento acordado com a "troika", disse o ministro Álvaro Santos Pereira.
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"Nos últimos seis meses de 2011, pusemos em prática mais de um terços das medidas que constam, do memorando de entendimento. Até dezembro, uma em cada três medidas do memorando de entendimento foram postas em prática", afirmou Santos Pereira, numa intervenção após o jantar da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), em Lisboa.
O governante garantiu que o ministério que lidera tem "seguido escrupulosamente à risca" os planos traçados há oito meses, quando o Governo tomou posse, até porque o momento atual "é tempo de agir para sair emergência nacional.",
Segundo Santos Pereira, o Executivo mantém-se "empenhado em combater o principal problema da economia nacional, o défice externo".
O responsável pelas pastas da Economia e Emprego enumerou o trabalho feito, da lei da concorrência ao financiamento das pequenas e médias empresas (PME) e setor dos transportes, e sublinhou ainda o acordo de concertação social, o qual, disse, é fundamental para o "bom ambiente de negócios no país".
Referindo-se em específico às comunicações, Santos Pereira destacou o papel da APDC no desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e garantiu que o seu ministério está a "criar condições para o desenvolvimento deste mercado".
Neste sentido contam-se iniciativas que vão desde o leilão da tecnologia 4G à liberalização do setor postal e privatização dos CTT, prevista para este ano.
Para criar mais dinamismo no setor das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), o ministro incentivou as empresas a recorrerem aos "mercados de capital", já que estes lhes poderiam dar "mais músculo financeiro", e disse estar "empenhado" em levar a cabo alterações no "regime laboral para as TIC".
O ministro da Economia e do Emprego disse, ainda no mesmo evento, que a sua equipa e o Governo vão continuar no caminho traçado, sem "ceder a aproveitamentos políticos ou cortinas de fumo criados pelos partidos da oposição", os quais, segundo o governante, pretendem "branquear" os erros do passado.
