Nelson de Souza, ministro do Planeamento, vai fiscalizar "enorme afluxo" de projetos, alguns de milhões de euros, quando se esperava uma redução. "Há algo que precisa de ser explicado".
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Falta pouco menos de meio ano para o arranque dos próximos fundos europeus (2021-27), mas só hoje Bruxelas irá revelar o tamanho do bolo e os moldes do plano de recuperação da economia. Só depois começará a discussão interna sobre as prioridades a seguir e o valor a gerir a partir de Lisboa ou das regiões. Certo, diz o ministro do Planeamento, é que haverá programas regionais; a dúvida é saber que políticas serão executadas a nível nacional e regional.
No contexto da pandemia, Bruxelas vai pagar a 100% as obras públicas feitas até junho de 2021. Que obras vão avançar?
Toda a despesa realizada até junho de 2021 será comparticipada a uma taxa de 100%, mesmo que o projeto não acabe nessa data. Falamos, por exemplo, do Metro do Porto e de Lisboa, do plano para a ferrovia e alguns portos nacionais. Está nas mãos dos executores acelerar as obras. Até 2023, está previsto um investimento público de 4,8 mil milhões de euros (grandes obras, municípios e administração central).
O Portugal 2020 está quase todo comprometido, mas só metade está executado. Em fevereiro, queria pôr 1,27 mil milhões de euros numa bolsa de recuperação. Como está o processo?
A bolsa de recuperação quer libertar fundos para os relançar a concurso. Mas não queremos anular contratos, queremos que sejam executados. Com pragmatismo, suspendemos os efeitos executivos da bolsa de recuperação, até as condições se alterarem.
Ainda há tempo para libertar dinheiro e aprovar novos projetos, até dezembro?
Nos sistemas de incentivos às empresas, as taxas de compromisso são de 128%, os concursos têm vindo a ser abertos numa lógica de overbooking, já a contar com quebras. [O dinheiro dos projetos falhados serão dados às candidaturas aprovadas em overbooking].
Agora, Bruxelas também permite transferir dinheiro do Norte, Centro e Alentejo para Lisboa ou o Algarve. Isso será feito?
A alta taxa de compromisso limita a margem de manobra para tirar de um lado e colocar noutro. O essencial da reprogramação será intra programas, não terá uma expressão externa. Dito isto, vamos apoiar o ensino à distância e políticas ativas de emprego. Porventura, vamos precisar de mais do que um programa para o fazer. Esperamos pela proposta da Comissão Europeia para os próximos fundos europeus e o plano de recuperação da economia, amanhã [hoje]. Temos que saber com o que podemos contar e em que timings. Temos urgência!
No início do ano letivo, todos os alunos terão um equipamento eletrónico e ligação à Internet?
É uma necessidade evidente e urgente. Tentaremos dar um contributo, mesmo com a margem estreita do Portugal 2020. Os fundos assumem esta como prioridade externa quase única.
Abriram um aviso para produzir máscaras com altas taxas de comparticipação e baixa burocracia. Quando acabarão estas condições excecionais?
Aproveitamos para testar modelos de gestão, com uma redução drástica do tempo de decisão. Fixamos 50 milhões de euros e, face ao elevadíssimo número de candidaturas (1185), dobramos o valor. Mesmo assim, mais de metade ficará de fora. E aqui notamos um fenómeno novo e paradoxal, em concursos que já vinham de trás: um enorme afluxo de candidaturas, numa fase que não era expectável.
Quando se receia pelo futuro da economia, há um número anormal de empresários a querer investir? Dispararam as campainhas de alerta fraude?
Não quero tirar conclusões precipitadas, mas é nossa obrigação fazer um "screening" maior da qualidade e fiabilidade das propostas, sobretudo de projetos de dezenas de milhões de euros. Mais do que olhar para formulários, vamos falar com os promotores, perceber a motivação de quem quer investir neste contexto incerto. Há aqui algo que precisa de ser explicado.
O Adaptar financia a compra de equipamentos de proteção por microempresas que estão a reabrir portas. Que balanço faz?
Abriu a 17 de maio e segunda-feira esgotou o "plafond" de 50 milhões de euros. Houve 17 067 candidaturas de microempresas, para um investimento de 64 milhões. Já foram aprovadas 5419 candidaturas, com um fundo de 16,8 milhões. E já foram pagos 2,9 milhões a 1857 microempresas (na primeira tranche).
Haverá um novo concurso?
Enquanto não entregarmos esta "carta a Garcia", não vamos assumir novo compromisso. Podem sempre recorrer à linha das PME.
Para os próximos fundos europeus, a Comissão de Coordenação do Norte entregou-lhe uma estratégia para a região. Será plasmada na política do país?
Os contributos regionais terão reflexo na política de desenvolvimento regional e do país, mas essa política não será o somatório das estratégias das regiões.
A dotação dos programas regionais terá, pelo menos, o mesmo peso que tem hoje?
Havemos de chegar a essa discussão, mas, não estando estabilizado para que agendas vão ser alocadas a verbas nem definido o quadro financeiro plurianual, fazer "a priori" uma determinação é difícil e pouco desejável. Afasto completamente a hipótese [de não haver programas regionais]. Mais do que discutir valores, vamos discutir que políticas e medidas são mais bem executadas a nível nacional e regional para termos maior eficácia nos resultados.