Acessórios de informática e artigos de vestuário e calçado serão os produtos mais afetados pela entrada em vigor da nova lei.
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Quem está no comércio online europeu aplaude a cobrança de IVA aos produtos adquiridos em "market place" fora da União Europeia, por obrigar a regras iguais quando vendem lado a lado nas lojas online nacionais. Esses vendedores eram os mais competitivos, pois escapavam ao controlo fiscal e até aduaneiro. A partir de julho, quem cumprir a lei terá de vender mais caro 23%, sublinha o fundador e CEO do portal Kuanto Kusta (KK).
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"Vai tudo ficar mais caro, porque vão ter de somar o IVA ao valor da mercadoria. Ou não: podem ter margens de lucro tão grandes que abdicam de parte dela para manterem os preços baixos, ou podem descobrir fugas à lei, que não duvido que farão, rapidamente, pois de cada vez que se fecha uma porta, abre-se uma janela", avança Paulo Pimenta.
Até agora, a regra dizia que as encomendas de valor até 22 euros, incluindo portes, ficavam isentas de taxas aduaneiras, portanto, "muitos sites enviavam produtos faturados abaixo do valor ou com a menção de oferta, sem fatura, para passar na Alfândega".
Preço "fixo"
A partir de 1 de julho, quem vende em Portugal produtos que serão enviados da China (surgem em "market places" da Fnac ou da Worten, como na Amazon) será obrigado a cobrar o IVA e a devolvê-lo ao Estado, se o produto custar até 149.99€. A partir de 150€ pára na Alfândega e terá de ser o consumidor a pagar o IVA (e as taxas de desalfandegamento) diretamente ao Estado.
"Vamos ter uma "enchente" de produtos a 149,99€ só por causa disso", graceja o criador do KK. O comparador de preços também já tem "market place", mas sem lojas do Oriente. Ainda assim, "uma loja do Reino Unido vai deixar de vender no KK, pelo menos para já, devido ao processo administrativo que implicam os pagamentos de IVA". Ainda há incertezas quanto ao modo como serão fiscalizadas milhões de encomendas e se, de facto, vai compensar, no caso dos pequenos comerciantes.
Quanto aos produtos que, nesta fase, deverão ficar mais caros por serem quase exclusivamente fornecidos por países asiáticos, Pimenta destaca os acessórios de informática mais baratos, como películas de telemóveis, auriculares ou cabos USB, bem como algumas peças de vestuário ou calçado barato, como sapatilhas, "que até eram revendidas em muitas feiras e que, agora, dificilmente chegarão a preços tão baixos se a lei for cumprida".