O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
António Pedro Santos/Lusa
Programa de subsídios a fundo perdido e criação de novas linhas de crédito vão ajudar empresas mais penalizadas pela segunda vaga da pandemia em Portugal.
Governo lançou duas novas medidas de apoio às empresas para a segunda vaga da pandemia. Com um valor total de 1550 milhões de euros, está previsto um programa de subsídios a fundo perdido e ainda a criação de novas linhas de crédito, segundo o anúncio feito esta quinta-feira pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.
Mais de metade do montante atribuído será a fundo perdido, no valor total de 910 milhões de euros. As medidas serão financiadas através de fundos europeus e deverão entrar em vigor a partir de dezembro, já depois da notificação de Portugal junto da Comissão Europeia. Mais de 100 mil empresas poderão beneficiar desta medida, estima Pedro Siza Vieira.
O Apoiar.pt é o programa de subsídios a fundo perdido para micro e pequenas empresas, no valor de 750 milhões de euros.
A medida servirá para os negócios com quebras de faturação devido às medidas de combate à pandemia, como atividades culturais, alojamento, restauração e todas as atividades de comércio e serviços abertos ao consumidor e cujo encerramento foi decretado em meados de março.
Serão aceites as candidaturas de empresas com quebra de faturação acima dos 25% até setembro deste ano; que tenham tido capitais próprios positivos à data de 31 de dezembro de 2019; e ainda com a situação financeira regularizada junto da Segurança Social, Autoridade Tributária, banca e sociedades de garantia mútua.
Este apoio será pago em duas tranches: a primeira, num "período rápido" após a apresentação da candidatura; a segunda, dois meses depois da aceitação do processo. Siza Vieira conta que a primeira tranche comece a ser paga ainda em dezembro de 2020.