Os novos gestores dos programas operacionais do QREN vão ver os seus salários reduzidos para se adequarem "à situação de dificuldade económica e financeira do Estado", mas vão poder gastar mais em despesas de representação.
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Segundo a Resolução do Conselho de Ministros, publicada esta terça-feira em Diário da República, os presidentes dos vários programas temáticos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Potencial Humano, Factores de Competitividade e Valorização do Território - vão perder 788 euros por mês, entre remuneração e despesas de representação, enquanto no caso dos vogais a diferença não ultrapassa os 180 euros.
Os gestores do QREN ganhavam, antes das alterações introduzidas pela resolução publicada esta terça-feira, uma remuneração base de 5350 euros, acrescida de despesas de representação no valor de 950 euros, num total mensal de 6300 euros, além de prémios de desempenho variáveis.
Com a nova legislação, desenhada para "adequar a remuneração dos membros das comissões directivas dos programas operacionais em causa à situação de dificuldade económica e financeira do Estado e às recentes alterações ao Estatuto do Gestor Público, diminuindo o seu montante", os gestores vão passar a receber 4.240 euros por mês (80% do salário do primeiro-ministro, de 5300 euros), mas as despesas de representação sobem para 1.272 euros, perdendo igualmente o direito aos subsídios de férias e de Natal à semelhança dos restantes funcionários públicos.
Já no caso dos vogais a perda é bem menor, ficando pelos 180 euros brutos.
De acordo com a lei anterior, a remuneração atribuída aos vogais era de 4.600 euros, mais 755 euros de despesas de representação, totalizando 5.355 euros por mês.
Os novos vogais vão ter direito a um salário de 4.140 euros (90% do salário do presidente) e a 1.035 euros de despesas de representação (25% da remuneração), levando para casa 5.175 euros mensalmente.
A resolução do Conselho de Ministros nomeia para presidente do programa Factores de Competitividade (Compete) o ex-secretário de Estado da Economia, Franquelim Alves, que terá como vogais executivas Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas e Maria da Piedade Brito Monteiro Valente, que são reconduzidas nestas funções.
À frente do programa de Potencial Humano vai estar o economista Domingos Ferreira Lopes, que já era do secretariado técnico desta estrutura, e as vogais Margarida Pratas Ferreira Filipe e Maria Alexandra dos Santos Vilela, igualmente reconduzidas.
Helena Azevedo mantém-se também no cargo de presidente do programa de Valorização do Território, e será coadjuvada por José Roque de Pinho Marques Guedes, que deixa as funções de consultor da CERB no grupo FINERTEC, e Vasco da Rocha Campilho Marques, que era assessor do secretário de Estado do Ambiente.