Dois economistas, Saldanha Sanches e Bagão Félix, analisam as propostas do Orçamento de Estado pelo prisma do equilíbrio orçamental. O esforço de redução do défice é “frouxo”, porque se centra em perder peso sem cortar na gordura.
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O economista Saldanha Sanzhes considera que o "Estado está recheado" de despesas supérfluas que devem ser localizadas e denunciadas, mas adiantou que este trabalho não foi feito. "Foi-se para uma espécie de dieta geral, como alguém que tentasse emagrecer sem perder gordura e perdendo peso no seu corpo inteiro, incluindo o coração".
Segundo Saldanha Sanches, as medidas anunciadas "são muito genéricas e como tal não distinguem a boa da má despesa". Os cortes previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2010 limitam-se a fazer perder peso sem diminuir a gordura, argumenta.
"Não se trata de viabilidade [da redução], mas sim de necessidade", aduziu Bagão Félix, quando questionado sobre a possibilidade de o défice ser reduzido em 1%, conforme apontou Teixeira dos Santos, de 9,3 para 8,3 por cento.
"É um esforço quantitativo relativamente frouxo", afirmou o economista à Agência Lusa. O ex-ministro das Finanças recordou ainda que, durante a campanha eleitoral para as legislativas, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou sempre que o défice orçamental rondaria os 5,5 %.
"Das duas, uma: ou o Governo já sabia e escondeu, permitindo que as eleições decorressem num país fictício, ou não sabia e isso também é grave", declarou Bagão Félix.
Cenário macroeconómico
Sobre o cenário macroeconómico, Saldanha Sanches considera que "os números são maus, mas são realistas", incidindo no congelamento da despesa, redução do investimento, tentativa de redução do défice.
Para Bagão Félix, o cenário macroeconómico traçado pelo Executivo "não está muito longe" daquele que tem sido referenciado pelas instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, embora as previsões relativas ao aumento médio da taxa de desemprego "pareçam excessivamente optimistas".
"A questão principal é saber se há acordo entre os partidos para haver política de contenção", frisou Saldanha Sanches. O orçamento é cada vez mais elaborado "com os olhos no exterior" e "os credores que estão a ficar cada vez mais exigentes", acrescentou.
TGV e novos hospitais fora do orçamento
Igualmente problemático, acrescenta Bagão Félix, é o facto de "uma parte significativa da política económica" estar fora do orçamento, como é o caso do TGV, construção de novos hospitais ou o futuro aeroporto.
"Quando discutimos o orçamento, deixamos de fora uma parte substantiva dos nossos encargos. Estamos a varrer para a frente decisões que tomamos hoje. E, se assim é no plano político, também o será nas instâncias internacionais", sublinhou.
Em declarações à Lusa, Bagão Félix criticou ainda a política seguida anteriormente pelo Governo de aumentar os impostos para combater a crise. “Esta estratégia definha a economia", argumentou. "Essa via de consolidação orçamental não é correcta", concluiu o ex-ministro das Finanças.