As associações patronais pedem mais incentivos ao investimento, com a CCP a sugerir uma redução do défice em 0,5% ao ano por um período de tempo mais alargado, enquanto os sindicatos querem uma inversão nas políticas de austeridade.
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Os parceiros sociais estão esta terça-feira reunidos com os representantes da troika (composta pelo Fundo Monetário Internacional [FMI], Banco Central Europeu [BCE] e Comissão Europeia), em Concertação Social, para debaterem assuntos relacionados com a oitava e a nona avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal.
À entrada do encontro, o presidente da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal defendeu que a discussão sobre se a meta do défice orçamental para 2014 deve ser de 4% (como quer a 'troika') ou de 4,5% (como quer o governo) "não faz sentido".
"Gostaríamos que o programa permitisse baixar [o défice orçamental] meio ponto ao ano, mesmo que durasse dez anos. Só assim é que o Governo tem capacidade de ter investimento suficiente para relançar a economia. Enquanto este país tiver de pagar juros e amortizações em valores que, em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto], são superiores ao crescimento da economia, não vai haver saída", argumentou João Vieira Lopes.
A CIP - Confederação Empresarial de Portugal, por seu lado, não acredita que a mudança de caras na delegação da troika traga alguma mudança nas orientações, porque "a troika e os seus princípios são os mesmos".
"Este desenho do programa tal como está feito e com os resultados que estão demonstrados - aumento do desemprego, queda do investimento - tem de ser redesenhado. É bom que a 'troika' altere algumas práticas, altere a visão sobre Portugal e, alterando essa visão, altere o programa de ajustamento", argumentou António Saraiva.
Do lado das estruturas sindicais, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, também não espera que a posição da 'troika' se altere com a chegada de Subir Lall, pelo FMI, e de Sean Berrigan, pela Comissão Europeia, à delegação dos credores internacionais em Portugal.
"Estes senhores que aqui vêm representar a 'troika' são os empregados. Quem manda e quem decide são os que não dão a cara e que, às vezes, até fazem declarações publicamente, anunciando que é preciso parar com a austeridade. Mas depois estes vêm dizer que é preciso mais austeridade, mais cortes nos salários e pensões", resumiu Arménio Carlos, considerando que se trata de uma "encenação que não resolve nada".
Para o dirigente sindical, as medidas impostas aos portugueses nos últimos dois anos estão a "colocar o país em sufoco" e é preciso, "ao fim de dois anos, fazer uma avaliação" sobre se Portugal está melhor ou pior e "se em 2014 vai ficar melhor ou se vai continuar a agonizar".
Este é o segundo dia da oitava e nona visita da troika a Portugal, que é o primeiro exame regular ao PAEF liderada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, do lado de Portugal.
Do lado da troika, também há uma dança de cadeiras, mantendo-se apenas Rasmus Ruffer (do BCE): pela Comissão Europeia, estreia-se Sean Berrigan e, pelo FMI, entra Subir Lall.
A alteração da meta do défice para 2014, dos 4% para os 4,5%, deverá ser debatida na reunião de hoje, sendo que, na semana passada, Paulo Portas disse no parlamento que, durante a sétima avaliação, troika e executivo tiveram divergências e que o objetivo do défice era um dos temas em que defendiam posições diferentes, tendo acabado por prevalecer a opção da 'troika'.
"O Governo continua a pensar que a meta de 4,5% [para o défice de 2014] é a mais adequada", defendeu por fim Paulo Portas.